Durante a sessão ordinária realizada na segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Limeira aprovou uma moção de protesto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, declarando-o persona non grata na cidade. A proposta, de autoria do vereador Guilherme Guido, teve dois votos contrários — das vereadoras Isabelly Carvalho e Tatiane Lopes — e contou ainda com a ausência de alguns parlamentares no plenário no momento da votação.

O documento afirma que as condutas do ministro “desrespeitam a Constituição Federal” e cita como justificativa as sanções impostas a ele com fundamento na Lei Magnitsky, prevista no ordenamento jurídico norte-americano. A moção também menciona um gesto obsceno supostamente feito por Moraes no dia 30 de julho, durante partida de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, classificando-o como “ato de provocação e deboche”.

O texto sustenta que o comportamento é incompatível com os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e decoro exigidos de um membro do STF. Após aprovação, a moção será encaminhada ao gabinete do ministro, em Brasília.