A Câmara Municipal de Limeira alcançou em 2025 o índice de 91,98% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A validação do índice pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) foi feita na última quinta-feira, 7 de agosto.

Segundo o controlador interno da Câmara, Celso Betito, o selo consolida o Portal da Transparência do Legislativo limeirense entre os portais mais transparentes do país. “O resultado representa uma evolução significativa nos últimos dois anos: 68,41% em 2023, 75,6% em 2024 e, agora, o expressivo salto para 91,98%. Para efeito de comparação, o índice nacional de transparência em 2024 foi de 63,94%”, explicou.

O servidor relatou ainda que, no cenário nacional, 7.370 portais foram avaliados nesta edição: 577 receberam o Selo Diamante, 695 o Ouro e 557 o Prata. “O próximo desafio da Câmara de Limeira é avançar ainda mais nos critérios de transparência para conquistar o grau máximo de reconhecimento: o Selo Diamante, para tanto, precisamos de um índice de 95%.”

Conforme o controlador, o Selo Ouro, no contexto do Portal da Transparência, refere-se à certificação concedida a órgãos públicos que demonstram excelência em transparência, seguindo critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Este selo, com os selos Diamante e Prata, indica o nível de conformidade do portal com as exigências legais e boas práticas de gestão da informação pública.

“O selo é concedido pela Atricon em parceria com o TCE e certifica que a Câmara adota práticas de excelência na gestão da informação pública, indo além dos requisitos básicos. Isso significa mais transparência, responsabilidade e participação cidadã”, ressaltou Celso.

O presidente da Câmara, Everton Ferreira (PSD), disse que o reconhecimento da Atricon é um passo importante para que a Câmara continue a aprimorar o Portal da Transparência. “O aprimoramento é contínuo e estamos com projetos para ampliar ainda mais a transparência, mostrando ainda como vem sendo feita as fiscalizações no âmbito da Câmara Municipal, especialmente pelas Comissões Permanentes”, disse. O processo de aperfeiçoamento do portal envolve vários setores da Casa, como o próprio Sistema de Controle Interno, a Secretaria de Comunicação Social e o Departamento de Tecnologia da Informação.