A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma multa aplicada a uma usina de açúcar e álcool por despejar resíduos em um rio, causando a morte de peixes e girinos. A decisão confirma uma punição anterior do Setor de Execuções Fiscais de Santa Bárbara d’Oeste, que havia multado a empresa em R$ 16 mil.

Segundo informações do TJ-SP, o caso começou quando uma tubulação da usina se rompeu, liberando resíduos industriais no rio. Isso alterou a qualidade da água e levou à morte de animais aquáticos. A usina admitiu que os resíduos despejados vinham de suas instalações, mas tentou se defender alegando que o rompimento foi um acidente.

No entanto, o relator do caso, desembargador Aliende Ribeiro, rejeitou essa justificativa. Ele destacou que a usina não apresentou provas suficientes para comprovar que o acidente não foi causado por falta de manutenção. “A empresa não explicou como o acidente aconteceu nem deu detalhes sobre o ocorrido”, afirmou Ribeiro.

A decisão foi unânime, com os desembargadores Nogueira Diefenthäler e Isabel Cogan concordando com o voto do relator. A multa foi mantida como forma de responsabilizar a usina pelos danos ambientais causados. A Gazeta tentou contato com a usina, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.