O pintor, de 34 anos, condenado a quatro anos de prisão por esfaquear o cão Tigrinho, que havia atacado seu filho de 2 anos, no Jardim Santa Adélia, em Limeira, recebeu o benefício do regime semiaberto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O caso ocorreu em agosto do ano passado e ganhou repercussão pela crueldade usada contra o cachorro. O homem chegou a ser preso preventivamente, mas foi libertado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolher um recurso de sua defesa, sob o argumento de estado de necessidade e violenta emoção.

O desembargador Alcides Malossi Junior concedeu o semiaberto após constatar, por meio de imagens de câmera de segurança, que o cão estava deitado e sem oferecer risco quando foi atacado. Manteve a pena de quatro anos, nove meses e 18 dias de prisão, mas mudou o regime inicial de fechado para semiaberto, considerando que o réu é primário. Rejeitou, no entanto, um regime mais brando, afirmando a necessidade de reprovação e prevenção do crime. A defesa do pintor informou que recorrerá da decisão.