A Secretaria da Segurança Pública implantou, há dois anos, o monitoramento eletrônico de infratores que cumprem pena em regime aberto ou foram beneficiados com liberdade condicional, por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas. A iniciativa integra o SP Por Todas, movimento que reúne políticas públicas voltadas à defesa e autonomia, segurança e saúde das mulheres no estado.

O programa, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça, já resultou na prisão de 113 infratores na capital paulista. Entre os presos, 73 eram agressores de mulheres, o equivalente a 65% do total. As detenções ocorreram por descumprimento de medidas judiciais ou em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça. O acordo prevê o monitoramento de acusados de diversos tipos de crimes, como homicídios, roubos e furtos soltos em após a audiência de custódia, destacou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Após audiência de custódia e deliberação do Poder Judiciário, os infratores recebem a tornozeleira eletrônica e passam a ser acompanhados em tempo real pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Sempre que ocorre o descumprimento de alguma medida judicial, a sala de gerenciamento do Copom é alertada por meio de sinais sonoros e visuais. Um dos casos mais comuns é quando o agressor ultrapassa o perímetro de exclusão definido pela Justiça em situações de violência doméstica. Esse raio pode incluir, por exemplo, a residência da vítima e o local de trabalho de familiares.

Em caso de violação, a viatura mais próxima é direcionada para abordar o infrator, enquanto outra segue para o endereço da vítima. Paralelamente, um atendente do Copom entra em contato com a mulher para orientá-la — atendimento que também pode ser realizado por policiais femininas da Cabine Lilás. Além disso, a vítima pode acionar a central de forma imediata, utilizando o botão do pânico disponível no aplicativo SP Mulher Segura, caso perceba que o agressor esteja se aproximando.

Outros exemplos que geram o alerta na central de gerenciamento são quando o infrator tenta romper a tornozeleira, não carrega a bateria do dispositivo, deixa o equipamento descarregado ou se ausenta do município por mais de oito dias sem avisar o Poder Judiciário. Atualmente, 220 infratores são monitorados com tornozeleira eletrônica na capital paulista, sendo 177 em decorrência de medidas protetivas e 43 por medidas cautelares. (Agência SP)