Lixo: Iracemápolis renovou contrato após advertência do TCE-SP

Iracemápolis segue com a saga da coleta de lixo. Após reportagem da Gazeta questionando o novo contrato com a empresa Cleanmax, a Prefeitura justificou que o processo foi necessário, já que o pregão sofreu apontamentos e advertências do Tribunal de Contas do Estado devido a impugnações de duas empresas interessadas no certame. Essas advertências, porém, não foram divulgadas pela Administração. 

Conforme divulgado na reportagem de terça-feira, a Prefeitura prorrogou o contrato com a Cleanmax no valor de R$1,2 milhão, para 12 meses de serviços de coleta manual e transporte até o aterro licenciado de resíduos sólidos e urbanos para descarte ambientalmente adequado e fornecimento, instalação, higienização e manutenção de contêineres. No mesmo dia, a Prefeitura de Iracemápolis publicou um comunicado sobre o atraso na coleta de lixo alegando caminhões quebrados. 

“A empresa Cleanmax assumiu o serviço de coleta de lixo porque ganhou a licitação realizada há um ano, fornecendo o menor preço”, destaca. Porém, como é de conhecimento público, a Prefeitura encontrou diversos problemas nesse período inclusive com notificações extrajudiciais. Nos últimos dias a população estava revoltada com o atraso na coleta residencial. Segundo a Administração, os serviços foram normalizados na quarta-feira (12). 

SABOTAGENS 

A empresa vencedora se justificou que vem sofrendo com várias “sabotagens” como diversos pneus furados/rasgados, cortes de fiação elétrica de seus veículos e outros problemas administrativos. “Por outro lado, no entendimento da Prefeitura, a empresa deveria ter tomado as devidas providências legais, o que não ocorreu”, disse. 

Por esse motivo, ao final de contrato, a prefeitura ciente dos problemas, abriu um edital para licitar uma nova empresa para realizar esse serviço. Vez que parecer da procuradoria do município era contrário a uma licitação emergencial. 

TCE-SP 

Esse processo licitatório sofreu apontamentos e advertências do Tribunal de Contas, devido a impugnações de duas empresas interessadas ocorridos na noite anterior ao pregão licitatório. Inclusive se a prefeitura continuasse com a licitação, haveria multa pessoal para a prefeita Nelita Michel. 

Em virtude disso, e do parecer desfavorável da procuradoria do município em realizar uma contratação emergencial, a Prefeitura renovou o contrato com a atual prestadora de serviços, com cláusula resolutiva de abertura de novo certame e a orientou para que tomasse as medidas legais cabíveis às justificativas dadas pelos atrasos, supostas “sabotagens”.