Desde 2017, o empresário André Victor Garibalde Souza possui a patente “Cerveja Ribeirão”, um produto que segue rigorosamente a tradição alemã, com água, malte, lúpulo e levedura. O problema, é que ao pesquisar o produto na internet, pelo buscador do Google, sua cerveja não aparece. O incômodo deve-se a outras empresas que também usam “Cerveja Ribeirão” na pesquisa e que pagam uma fortuna em anúncios.

Uma decisão da Justiça foi favorável ao empresário. O processo visa impedir o Google de vender anúncios para outras empresas. O pedido estipulou multa diária de R$ 500 limitados a R$50 mil. Ainda cabe recurso e haverá julgamento do mérito do caso. Em entrevista para a Gazeta, a luta de Davi e Golias, já rendeu uma vitória ao dono da marca. O Google tem 5 dias pra retirar os anúncios.

“É o início do reconhecimento de uma luta de 5 anos. Essa patente é minha e empresas no mercado utilizam de forma irregular esse nome e que não é a correta. A verdadeira marca Cerveja Ribeirão Lager através de todo um processo burocrático está no mercado desde o ano passado, pois seguimos toda a papelada e é um processo demorado para patentear, mas a data do depósito é desde 2017”, explica.

No dia 22 de fevereiro, a Juíza de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto, Rebeca Mendes Batista deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. No processo consta que “se o consumidor faz uma busca na internet pelo nome de uma marca e é direcionado para outros sites concorrentes, a empresa viola sua expectativa por meio da enganosidade (artigo 37, parágrafo 1º, CDC), que permite, portanto, que anunciantes sejam beneficiados pelo prestígio de marcas de terceiros, atraindo clientes, sem desembolsarem pelo uso de marca alheia”. “É uma luta desleal”, conta.

“Não tem como colocar o produto no mercado sem antes ter a patente, só é dono quem registra. É o uso indevido de uma marca. Tem toda essa confusão com o consumidor, principalmente com a Colorado, da Ambev, que usa explicitamente a minha patente e desde 2019. Não entra na cabeça do consumidor que empresas grandes estejam erradas, mas elas estão. Somos uma cervejaria que está começando, mas que prima pela qualidade e excelência do produto. Confio na justiça brasileira, nosso intuito sempre foi homenagear Ribeirão Preto, que é reconhecida nacionalmente por suas cervejas, estando em 9º lugar no ranking nacional”, frisa. A assessoria de imprensa da Ambev foi procurada pela Gazeta, mas a empresa não quis se manifestar por não constar neste processo.

No processo ainda consta que há fortes indícios de veiculação, na página de pesquisa, Google Ads, da expressão "cerveja ribeirão" (sobre a qual possui marca registrada), a anúncios de terceiros, notadamente com atuação no mesmo ramo de mercado do empresário, o que caracteriza concorrência desleal, desvio de clientela, enriquecimento ilícito, desrespeito ao consumidor que é induzido a erro, em patente ofensa ao artigo 195, IV da Lei de Propriedade Intelectual, aos artigos 4º, VI e 39, IV, do Código de Defesa do Consumidor, além de também configurar publicidade abusiva. Procurada pela Gazeta, a assessoria de imprensa do Google informou apenas ‘que não comenta casos específicos’.

Com patente reconhecida o empresário vem ganhando mais espaço no mercado. “Participamos do maior torneio cervejeiro da América Latina, em Blumenau. A Cerveja Ribeirão leva a sério a lei da pureza alemã (Reinheitsgebot) de 1.516. Estamos no mercado local e regional, no Mercado Livre, na Shopee e em breve iremos expandir nossa marca, inclusive pra região de Limeira, disse.

COM FOTOS: Divulgação

Legenda: Cerveja Ribeirão vence na Justiça por direito de pesquisa de sua marca