No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Segundo o último levantamento feito pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério Público do Trabalho o número de acidentes de trabalho cresceu 30%.

No final do ano passado, o técnico de instalação de telefonia, Jesiel Neto se acidentou enquanto trabalhava. “Mesmo com os equipamentos, acabei caindo da escada e quebrei a perna. Foi um susto, mas a empresa que eu trabalho me deu todo o suporte. A pior parte mesmo é a burocracia”, disse o limeirense. Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Esse crescimento de acidentes também pode ser explicado pela pandemia, pois o número de comunicações de acidentes no setor hospitalar aumentou 11% comparando os biênios 2018-2019 com 2020-2021. “Os fatos mostram que a principal razão dos acidentes de trabalho é a falta de investimento. Não há na maioria das empresas programas de gestão de riscos e de perigos para levar à prevenção. Prevenir coletivamente exige gastos, exige dinheiro”, destaca o advogado Raimundo Simão ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas.

O perito do Ministério Público do Trabalho Marcos Sabino explica que um dos grandes temas relacionados aos acidentes de trabalho é o chamado nexo causal. “As associações entre o dano e aquilo que lhe deu causa são mais fáceis de se estabelecer quando há um grande volume de casos e de afastamentos em um mesmo padrão de atividade econômica. No nível individual, fica um pouco mais difícil. Mas sempre consideramos a natureza multifatorial do adoecimento humano, como esclarece a própria Constituição brasileira, que entende a saúde de forma ampla, no artigo 196”.

COVID-19

Entre 2020 e 2021, em dois anos de pandemia, foram registradas 33 mil CATs e 163 mil afastamentos com casos de COVID-19. Entre as ocupações mais frequentemente informadas nas comunicações estão: técnicos de enfermagem (35%); enfermeiros (12%); auxiliares de enfermagem (5%); faxineiros (3%) e auxiliares de escritório (3%). Quanto aos afastamentos, as ocupações mais atingidas no biênio foram a de faxineiros (5%), vendedores de comércio varejista (4%), alimentadores de linha de produção (4%), auxiliares de escritório em geral (3%) e motoristas de caminhão (3%). 

Conforme explica a ONU Brasil, se considerado o conjunto de ocupações e a totalidade de comunicações de acidentes de trabalho, os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam a ter a maior quantidade de notificações em números absolutos e percentuais no biênio 2020-2021. “Com a pandemia, técnicos e técnicas de enfermagem não apenas sofreram a maior quantidade de acidentes notificados em relação a outras ocupações, mas passaram de 6% total no biênio 2018-2019 (59.094 CATs) para 9% do total (72.326 CATs) no biênio 2020-2021, um aumento de 22%”, disse.

Palestra discute saúde do trabalhador

Em referência ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho acontece hoje a partir das 8h30, a palestra "Pós-Covid-19: implicações e desafios na saúde dos trabalhadores" em Limeira. O palestrante será Alessandro José Nunes da Silva, mestre em Saúde Coletiva. A palestra acontece na Câmara Municipal.

O público-alvo são os profissionais da área de segurança e saúde do trabalhador, bem como empregadores, colaboradores e público em geral. Antes da palestra, os participantes conhecerão o trabalho da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Também haverá espaço para um debate entre o público sobre a temática.