O governador Rodrigo Garcia anunciou, ontem, a redução do ICMS da gasolina no estado de São Paulo de 25% para 18%. A medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões. Com a redução proposta pela lei federal, a expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48.

 “Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, disse Rodrigo Garcia. Garcia informou que a redução do tributo nas vendas do combustível representa uma perda de arrecadação, em base anualizada, o que vai comprometer investimentos do Estado em áreas estratégicas, incluindo saúde e educação.

 Em coletiva de imprensa, o governador informou que São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. “Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba”, explica.

 Garcia ressaltou que, apesar de implantar desde já o limite máximo do imposto para aliviar a inflação que pesa na renda das famílias, o ICMS nunca foi o vilão do preço dos combustíveis, mas sim a política de preços da Petrobras, que é nacional. "Espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir aumento de preços de combustível nesse país", disse o governador.

 PROCON

O governador também anunciou que o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas.

 “Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou o governador.

 ENERGIA

 A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação. Lembrando que o ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

 Etanol continua mais competitivo do que gasolina

 Mesmo com a medida imposta, o etanol mantém-se mais competitivo do que a gasolina em todo o estado. É o que mostra levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas.

Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Em São Paulo a paridade é de 64,91%. Na média dos postos pesquisados no país, o etanol está com paridade de 65,94% ante a gasolina, portanto mais favorável do que o derivado do petróleo.

Executivos do setor afirmam que o etanol pode ser competitivo com paridade maior do que 70% a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.