Após 99 dias, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março. Já o diesel, após 39 dias, terá preço médio de venda R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu em 10 de maio.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,81, em média, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,15 por litro. 

Segundo a estatal, o mercado global de energia está atualmente em situação desafiadora. “Com a aceleração da recuperação econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 e, notadamente, com o início do conflito no Leste Europeu em fevereiro de 2022, tem-se observado menor oferta e maior demanda por energia, com aumento dos preços e maior volatilidade nas cotações internacionais de commodities energéticas, em especial, do óleo diesel”, informou. 

Importante reforçar que os preços de venda da Petrobras para as distribuidoras, tendo como referência os preços de mercado, são apenas uma parcela dos preços que chegam ao consumidor final. Para formação do preço na bomba ainda são adicionadas parcelas da mistura obrigatória de etanol anidro e biodiesel à gasolina A e ao diesel A produzidos nas refinarias, custos e margens de distribuição e revenda, e tributos federais e estaduais. 

No caso do diesel, atualmente, a tributação limita-se ao ICMS, imposto estadual, uma vez que os tributos federais PIS/Pasep e Cofins tiveram suas alíquotas zeradas a partir de 11 de março até 31 de dezembro.  O aumento segue a escalada de preços do petróleo no mercado internacional. Ontem, os contratos da commodity para agosto eram comercializados a US$ 119,5 o barril no período da manhã, pelo horário de Brasília. O câmbio também não está ajudando e já ultrapassa os R$ 5, com a cautela dos investidores impulsionando a moeda norte-americana. 

STF pede explicações e autoridades criticam reajuste 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vem criticando a companhia pelos altos lucros e distribuição de dividendos bilionários, inclusive para a União. Ontem, ele sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para investigar a atuação da empresa e investigar o aumento dos preços, chamado por ele de "inconcebível". "A ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, os seus diretores e também o Conselho Administrativo e fiscal. Nós queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles", afirmou em entrevista a uma rádio. 

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), afirmou que a medida é "um deboche". "Inacreditável! Não adianta todos remarem para um lado e a Petrobras para outro. Se continuar assim não haverá resultado no bolso no cidadão. O novo aumento do combustível é um deboche", escreveu em publicação no Twitter. Garcia defende a criação de uma conta de estabilização pela Petrobras para controlar o aumento dos preços dos combustíveis, além da suspensão da dívida do Estado com a União por dois anos em troca de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel, etanol e gás de cozinha. 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a estatal informe ao STF, no prazo de cinco dias, sobre os critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses pela petroleira. A decisão foi tomada na ação que tramita na Corte e discute a regulamentação dos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único para combustíveis. A Petrobras terá de enviar ao STF cópia de toda documentação (relatórios, atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações etc.) que subsidiou suas decisões de reajuste neste período, para mais ou para menos. 

Em nota sobre o reajuste, a Petrobras informou que reconhece que o Governo Federal e o Congresso Nacional vêm explorando medidas na esfera tributária para mitigar os níveis de preços de diversos produtos da cadeia de consumo. “Contudo, apesar do impacto positivo de tais medidas no nível de preços praticados ao consumidor final, elas não desconectam os preços ex-tributos das commodities no mercado brasileiro das flutuações do mercado internacional”, explica.