O Governo de São Paulo lançou na última sexta-feira, o edital para selecionar 2,7 mil soldados que irão atuar no policiamento ostensivo nas unidades da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O curso será realizado na Escola Superior de Soldados “Coronel PM Eduardo Assumpção” e tem duração média de um ano. Os interessados devem realizar as inscrições, exclusivamente, pela internet, por meio do site da Fundação Vunesp (https://www.vunesp.com.br/PMES2203), até o dia 20 de dezembro deste ano. O valor da taxa de inscrição é de R$ 57 que deve ser paga até o 1º dia útil subsequente ao término do período das inscrições.

REQUISITOS

Os candidatos precisam ter concluído o Ensino Médio ou equivalente, ser brasileiros e ter entre 17 e 30 anos. É necessário estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares e ser habilitado para condução de veículo motorizado entre as categorias “B” e “E”. Tatuagens são permitidas, desde que não faça alusão à discriminação, violência ou seja ofensiva à PM ou aos direitos humanos. As mulheres interessadas necessitam de altura mínima de 1,55 metro e os homens, de 1,60 m. Para tomar posse, os candidatos deverão ter sido aprovados em todas as etapas do concurso público.

SALÁRIO E ATRIBUIÇÕES

A remuneração básica inicial para o cargo de Soldado PM 2º de classe é de R$ 3.875,27, incluindo o salário-base, o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e o valor de insalubridade. São atribuições do cargo o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, envolvendo a repressão imediata às infrações penais e administrativas e a aplicação da lei, nas diversas modalidades de policiamento, sempre primando pela defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, em conformidade com os princípios doutrinários de polícia comunitária, direitos humanos e de gestão pela qualidade.

Segundo informações do Governo do Estado, atualmente, há 1.478 policiais militares em formação, sendo 477 alunos oficiais e 1.001 soldados PM de 2° classe. Além destes, há 5.700 soldados e 220 alunos oficiais que já estão sendo selecionados por outros três concursos em andamento, com as primeiras nomeações previstas a partir de dezembro deste ano. No ano que vem, a Polícia Militar também pretende selecionar 11 alunos oficiais para o quadro de músicos da corporação. 

Concurso para mais de mil vagas de ASP 

O Governo do Estado também divulgou o concurso para preenchimento de 1,1 mil vagas de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) - policiais penais que atuarão dentro dos presídios. A previsão é de que o concurso aconteça no segundo semestre de 2023. O salário inicial dessa carreira é de R$ 3.515,72, sem contar com o adicional de insalubridade, de R$ 785,67. Os novos policiais penais se somarão aos quase 3 mil servidores nomeados para a Secretaria da Administração Penitenciária.  Nas próximas semanas, a Administração Penitenciária irá assumir as escoltas de presos, liberando os policiais militares para o patrulhamento e incremento da segurança da população. Para isso, cerca de 1,3 mil policiais penais terminarão o curso de formação para dar início ao novo trabalho.