A partir de hoje as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento de estações do 5G em mais 15 municípios, em todas as regiões do país. A decisão de antecipação da liberação da faixa foi tomada ontem pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

A antecipação da liberação segue diretrizes do Edital do 5G e foi possível porque a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e conclui as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Dos 15 municípios, seis possuem população de mais de 500 mil habitantes, que teriam a faixa liberada já em 1º de janeiro, sendo elas: Ananindeua/PA, Aparecida de Goiânia/GO, Caxias do Sul/RS, Jaboatão dos Guararapes/PE, Joinville/SC e Londrina/PR. Os nove restantes são municípios menores, mas que fazem parte de regiões metropolitanas de capitais, ou são próximos aos municípios maiores: Diadema/SP, Mesquita/RJ, Nilópolis/RJ, Olinda/PE, Paulista/PE, São Caetano do Sul/SP, São Francisco do Sul/SC, São João de Meriti/RJ e São José/SC.

A liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. Para todas elas, os compromissos de abrangência previstos no Edital começam a vencer em 2025. Assim, a instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora. Para as demais 20 cidades com mais de 500 mil habitantes, o uso da faixa estará permitido a partir de 1º de janeiro. São elas: Belford Roxo/RJ, Campinas/SP, Campos dos Goytacazes/RJ, Contagem/MG, Duque de Caxias/RJ, Feira de Santana/BA, Guarulhos/SP, Juiz de Fora/MG, Niterói/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Osasco/SP, Ribeirão Preto/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Gonçalo/RJ, São José dos Campos/SP, Serra/ES, Sorocaba/SP, Uberlândia/MG, Vila Velha/ES.