A diretoria da 35º Subseção da OAB Limeira e suas Comissões de Igualdade Racial e de Direitos Humanos enviou uma nota de repúdio diante das declarações de cunho preconceituosas e racistas exaradas na publicação intitulada “Lula sanciona lei que torna injúria racial crime inafiançável” feitas por uma advogada da subseção, na conta do Instagram da Gazeta de Limeira, no último domingo (15). 

Na publicação que gerou repercussão neste domingo a advogada declarou: “eu nunca daria emprego para um afro. Já pensou ocorrer um deslize e ir pagar uma pena dessa? Empresários cuidado. Só admitam brancos”. Outros comentários de cunho discriminatório também foram publicados na postagem. 

Em nota, o documento é assinado pelo presidente Dr. Márcio Fernandes Silva e por toda a diretoria, assim como a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Dra. Zaira Esterfhane Jesus de Castro e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dr. Marcelo Bueno Faria. A 35ª Subseção da OABSP informou que é comprometida com o enfrentamento e o combate ao racismo, “lembrando que não basta não ser racista, mas, muito importante é ser antirracista”, destaca.

As comissões estão acompanhando a apuração do caso e desde já se colocaram à disposição das autoridades e da sociedade, prestando as devidas informações, ressaltando que repudiam este ato de discriminação racial, o qual pode configurar crime nos termos da Lei nº 14.432/2023. Na segunda-feira, a advogada se reuniu com os representantes da Subseção e das Comissões para prestar esclarecimentos. Em caso de queixa de prejudicados pela declaração da advogada, a OAB pode tomar medidas internas.

A Gazeta também se manifestou, ainda no domingo, o seu repúdio em decorrência das declarações feitas na publicação. Tais afirmações não compactuam com a verdade, mostrando apenas amplo desconhecimento a respeito do tema. Não toleramos nenhum tipo de discriminação e estamos sempre atentos à expressões e atitudes desta natureza. 

Advogada envia nota de retratação 

A advogada Beatriz Domingues Milani de Castro também se manifestou por meio de nota enviada ontem para a Gazeta. Diante do documento enviado para a OAB, Beatriz informou que concorda com a classe de advogados e que realmente realizou erroneamente um comentário na página digital do Jornal. “Cumpre esclarecer que no momento em que vi a repercussão do fato, já de imediato, procurei me retratar na própria página. Pedi desculpas aos ofendidos, inclusive no plano privado de cada um, e também repudio de forma veemente o racismo e outras formas de preconceitos”, informa. 

Confira a nota na íntegra: 

“Imperioso destacar que na ânsia de defender a classe, me senti no dever de manifestar minha preocupação, e disse de forma errônea reconheço, já pedindo mais uma vez minhas desculpas e me retratando perante a sociedade, que a Lei sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia estar prejudicando a classe ofendida, pelo grande receio de ver trabalhadores da classe terem seus direitos trabalhistas prejudicados, haja vista de a Lei em vigor trazer receio aos empresários de os contratar. Cumpre esclarecer que lá na página não foi somente a minha pessoa que sentiu o mesmo receio, tenho os prints, de pessoas da sociedade que sentiu o mesmo receio. Porém eu como advogada, não poderia ter me manifestado. Desta forma venho me retratar perante a sociedade ofendida, e também perante a OAB de Limeira, e ainda, demonstrar o meu repúdio a todo e qualquer ato de racismo e outros preconceitos. Estamos numa era de extremismo e creio eu que não é hora de disseminarmos o ódio, tanto de uma parte quanto de outra. A hora é de pacificação no país e fazer cumprir o estado democrático de direito do nosso amado Brasil. Desta forma me coloco à disposição da sociedade, da OAB de Limeira, e qualquer que se sentir ofendido para conversar, dialogar, onde humildemente me retratei já no mesmo momento em que vi as manifestações contra minha pessoa. Não ao racismo e não ao preconceito!!”, disse em nota.