Brasil
Elisandra Monfardini
07/03/2023
Saque de valores esquecidos recomeça a partir de hoje
Com aproximadamente R$ 6 bilhões de valores disponíveis, o Sistema de Valores a Receber (SVR) será reaberto a partir de hoje e trará novidades importantes como consulta de valores de pessoa falecida e botão para imprimir, salvar ou compartilhar telas e comprovantes.
É possível consultar se há valores a receber em bancos e outras instituições em valoresareceber.bcb.gov.br. Para fazer a consulta basta informar CPF e data de nascimento, no caso de pessoas físicas, ou CNPJ e data de abertura da empresa, no caso de pessoas jurídicas, e o usuário verificará se há ou não valores a receber. Se tiver valores, o usuário poderá acessar o SVR com sua Conta gov.br e quem não tiver valores não precisará acessar o sistema.
É importante lembrar que os cidadãos podem ainda entrar em contato diretamente com as instituições nos canais informados no sistema, especialmente no caso das instituições que não celebraram o termo de adesão com o BC ou de usuários que não têm chave Pix.
Atualmente, no SVR há valores a receber para um total de 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs, referentes a:
. contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível;
. cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
. recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados;
. tarifas cobradas indevidamente;
. parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente;
. contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas com saldo disponível;
. contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo disponível; e
. outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Pessoas falecidas
Para consultar esses valores é preciso, ao acessar à página valoresareceber.bcb.gov.br/, informar CPF e data de nascimento da pessoa falecida. Após descobrir que há valores de pessoa falecida, o usuário irá selecionar Acessar o SVR e entrar no sistema com a sua própria Conta gov.br, nível prata ou ouro. Já no sistema, basta clicar no botão 'Valores para Pessoas Falecidas' e aceitar o Termo de Responsabilidade de consulta a dados de terceiros. Atenção! É preciso ser herdeiro(a), testamentário(a), inventariante ou representante legal, para acessar os dados da pessoa falecida.
O sistema informa em qual instituição estão os valores da pessoa falecida, os dados de contato da instituição e a faixa do valor, segundo a tabela abaixo:
•De R$ 0,01 a R$10,00
•De R$ 10,01 a R$100,00
•De R$ 100,01 a R$ 1.000,00
•Acima de R$ 1.000,01
De posse dessas informações, o usuário pode entrar em contato com a instituição e combinar a forma de apresentar a documentação necessária para comprovar que é herdeiro(a), testamentário(a), inventariante ou representante legal da pessoa falecida. Nesse caso, não é possível solicitar o valor diretamente pelo sistema.
Cuidado com os golpes
É importante ficar atento aos golpes: o Banco Central não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode contatar o cidadão e ela nunca vai pedir senhas.
"Sabemos da criatividade das pessoas quando o assunto é aplicar golpe, ganhar dinheiro fácil. Com o Valores a Receber, essa criatividade vem sendo multiplicada desde o seu lançamento, no início do ano passado. Reforçamos a mensagem de que o único site sobre o assunto é o valoresareceber.bcb.gov.br", ressalta Marcelo de Mendonça Virgílio, também do Deati. "Também não é necessário nenhum pagamento de taxa, antecipada ou não, em nenhum momento do processo, pois o serviço é totalmente gratuito", completa.
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