Prazo termina hoje na maioria das cidades; Artur Nogueira informou ampliação do período

Cidades da região, como Limeira e Iracemápolis, voltaram a reforçar o período de inscrições para o Conselho Tutelar que termina hoje. Em Artur Nogueira, o comunicado é de ampliação no período de inscrições para se candidatar ao cargo.
A Prefeitura de Iracemápolis reforçou que o período termina hoje. Os interessados devem se atentar ao edital e preparar toda a documentação necessária para fazer a inscrição diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Iracemápolis das 9h às 15h30.
As inscrições se iniciaram no dia 10 de abril. Para mais informações e para conferir a documentação necessária para a inscrição, basta acessar o edital que está disponível no link, http://iracemapolis.sp.gov.br/eleicoes-conselho-tutelar/ .
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, destaca que entre as principais atribuições do conselheiro estão a requisição de serviços importantes relacionados a saúde, educação e segurança, além de realizar a orientação familiar, entre outros.

O cargo de Conselheiro Tutelar tem vencimentos de R$ 2.126,67, acrescido do vale-alimentação e exige dedicação exclusiva.

EM LIMEIRA

Em Limeira, a Prefeitura reforçou que as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar (1, 2 e 3), organizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), terminam às 11h desta sexta-feira. As inscrições podem ser feitas na Casa dos Conselhos, localizada no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) – Avenida Dr. Lauro Corrêa da Silva, 3.800.

São 15 vagas disponíveis, conforme resolução do CMDCA, para um mandato de quatro anos (2024-2027). Com essa eleição, também serão definidos os membros que irão compor o terceiro Conselho Tutelar em Limeira. Hoje, o município conta com dois conselhos. É necessário atender a alguns requisitos para participar do processo eleitoral: Idade superior a 21 anos; Ensino Médio completo, até a data da inscrição de candidatura; Residir e ter domicílio eleitoral em Limeira de, no mínimo, cinco anos comprovados; Atuação na área da infância e juventude de, no mínimo, três anos no município, relacionada à promoção, proteção, protagonismo, controle social, gestão da política ou atendimento dos direitos da criança e do adolescente; ou declaração a ser emitida pelo Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom) que ateste que o candidato exerceu ou exerce a função de Conselheiro Tutelar; Reconhecida idoneidade moral; Estar no gozo dos direitos políticos; Não estar enquadrado em nenhum dos impedimentos contidos no artigo 140, da Lei Federal n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Apresentação das certidões negativas da Polícia Civil, da Justiça Estadual e da Justiça Federal; Apresentar currículo, discriminando o exercício de atividades ligadas ao atendimento de crianças e adolescentes; Participação em curso de capacitação, de caráter não eliminatório, e realizado antes do pleito; Aprovação em processo avaliativo, por meio de aplicação de prova escrita, de caráter eliminatório, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90) e na Lei Municipal n° 2.729/95 e suas alterações e Apresentação de declaração que ateste disponibilidade para o exercício da função pública de Conselheiro Tutelar em caráter exclusivo, sob pena das sanções legais.

MAIS PRAZO

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Artur Nogueira, por meio do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA), informa a prorrogação do prazo de inscrições do processo de escolha do Conselho Tutelar de 2023 para o próximo quadriênio 2024/2027. Estão sendo ofertadas 05 vagas, com carga horária de 40h mensais das 08 às 17h, sujeitos ao sobreaviso, fins de semana e feriados. A remuneração é de R$ 2.752,79.
As inscrições foram abertas dia 03 de abril e, após resolução alterando o prazo final, se estenderão até o dia 12 de maio. Os interessados devem ir até a Casa dos Conselhos situada Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325 Centro. O horário de atendimento é das 09 às 16h, de segunda a sexta-feira.
Para concorrer ao cargo é preciso, dentre outras coisas, que o candidato tenha mais de 21 anos, resida em Artur Nogueira há mais de dois anos, tenha certificado de conclusão do Ensino Médio, esteja com os documentos regulamentados e não ter exercido nenhum cargo de natureza político-partidária ou função de confiança em qualquer nível do governo nos últimos 90 dias, conforme requisitos previstos no edital.
Mais informações sobre as documentações necessárias para a inscrição podem ser conferidas no Diário Oficial da Prefeitura (http://arturnogueira.sp.gov.br/site/wp-content/uploads/2020/07/CMDCA-_-Edital-_-Diario-Oficial.pdf). A prova será aplicada dia 01 de outubro em todo país.

Foto Prefeitura de Limeira

Conselho Tutelar encerra inscrição hoje em algumas cidades; Artur Nogueira ampliou prazo