“A abertura do código-fonte da urna eletrônica traz uma maior confiança ao processo eleitoral, confere maior credibilidade ao sistema de votação”. A avaliação é do professor Roberto Samarone dos Santos Araújo, representante da Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Ontem, o especialista iniciou a participação da SBC no processo de inspeção do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2024. A contribuição da entidade na auditoria ocorre até esta terça-feira (30), na sede do TSE, em Brasília. 

A SBC já esteve em ciclos anteriores de auditoria do código-fonte, mas essa é a primeira participação de Araújo. Professor da Faculdade de Computação da Universidade Federal do Pará (UFPA), ele acumula mais de 20 anos de pesquisa em votação eletrônica, com mestrado e doutorado na área. 

Para o professor, a iniciativa promovida sistematicamente pelo Tribunal, dentro do chamado Ciclo de Transparência - Eleições 2024, representa ganho para a democracia. “Essa inspeção é uma parte fundamental no contexto de transparência. As pessoas podem obervar o que o código executa na urna, sendo possível, por exemplo, buscar vulnerabilidades e checar eventuais problemas”, sustenta Araújo. O TSE, vale lembrar, não faz intervenção na auditoria realizada pelas entidades, que são livres para trabalhar como desejarem. 

O que é código-fonte? 

O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções, que são seguidas pelos sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE. É ele quem determina como um programa vai funcionar. O seu computador e o seu smartphone, por exemplo, possuem código-fonte próprio. Explicando de forma simplificada, o código-fonte funciona como nosso DNA. Assim como no código genético estão definidas todas as características de cada indivíduo, como a cor dos olhos, por exemplo, o código-fonte define como será toda a aparência digital e o funcionamento do aparelho. 

SENADO 

Em outubro do ano passado, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, anunciou, durante o evento de lançamento do Ciclo de Transparência - Eleições 2024, o início do período que marca a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. 

Servidores do Senado Federal agendaram inspeção no TSE para 20 de fevereiro. No fim do ano passado, o partido União Brasil também compareceu à Corte para auditar o código-fonte da urna e os sistemas eleitorais: em 10 de novembro, dois representantes da legenda estiveram no Tribunal para a inspeção. 

Para Davi Khoury Oliveira, gerente de Tecnologia da Informação do União Brasil, a visita é uma forma de conhecer o sistema eleitoral mais profundamente. “Eu trabalho com desenvolvimento de sistemas, vivo diariamente isso e sei a complexidade que é o sistema eleitoral do Brasil e a eficiência com que ele trabalha”, ressaltou o representante do partido. 

A abertura do código-fonte da urna é um procedimento obrigatório e realizado pelo TSE um ano antes de cada eleição. A auditoria é realizada desde 2002 e está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Tradicionalmente, a inspeção era feita nos seis meses antes das eleições, entretanto, a partir do pleito de 2022, o período foi ampliado. 

O código-fonte e os sistemas eleitorais permanecem disponíveis para inspeção até a Cerimônia da Assinatura Digital e Lacração, que ocorre poucos dias antes das eleições.