A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara ouviu a presidente do Ceprosom, Maria Aucélia dos Santos Damaceno, na reunião desta semana. Na pauta, os vereadores defenderam a ampliação do horário de funcionamento do Centro de Acolhida e do Centro Pop e questionaram sobre a necessidade de melhorias de infraestrutura das unidades.  

O debate tem como base questionamentos apresentados por um munícipe a respeito dos intervalos entre os serviços prestados à população. Segundo a demanda, a população fica exposta ao contato com drogas e criminalidade. Na semana passada, o colegiado visitou os dois locais.

Maria Aucélia informou que o Município tem o serviço de acolhimento à população em situação de rua dividido em quatro eixos: na Casa de Convivência, no Albergue (Centro de Acolhida), com capacidade de até 60 pessoas; no Centro Pop (serviço da Política Nacional de Assistência Social), na abordagem social (infanto-juvenil e adulto). São financiados em 90% pela Prefeitura e o restante com recursos do Governo Federal.  

Os vereadores questionaram a falta de contratação de novos servidores, apesar da realização de concurso público em 2023, citando a necessidade de reforço nos recursos humanos para resolver o intervalo entre o fechamento do Centro Pop e a abertura do Albergue. A assistente social Rosana mencionou desistências entre os candidatos ao cargo de cuidador social, dificultando a reestruturação das equipes.

A presidente do Ceprosom, Aucelia, informou que as primeiras convocações do concurso foram realizadas no primeiro trimestre de 2024, com previsão de posse de pelo menos quatro servidores ainda este mês. Ela destacou que novas contratações melhorarão os serviços nos centros de assistência e abordagem social. A autarquia também está realocando profissionais internamente. Aucelia ainda mencionou que, desde 2017, houve 76 exonerações no Ceprosom e que o último concurso permitiu recompor pelo menos 70% do quadro de pessoal.

Em relação às condições estruturais do prédio do Centro de Acolhida, Aucelia afirmou que além da criação de turnos, ampliando as equipes de profissionais, o Ceprosom está realizando a manutenção do local com pequenos reparos, “dentro do que dá para fazer com recursos próprios”.