O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A medida, que abrange a educação básica (da pré-escola ao ensino médio), proíbe o uso de smartphones durante as aulas, no recreio e nos intervalos, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, de acessibilidade ou segurança dos alunos. 

Durante a cerimônia fechada no Palácio do Planalto, o presidente destacou a coragem do Congresso na aprovação da lei e defendeu que a medida promoverá maior interação entre os estudantes. "Nós vamos possibilitar que as crianças possam voltar a brincar, interagir entre si", afirmou Lula. 

Segundo o relator do projeto na Câmara, deputado licenciado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), a norma busca incentivar o uso consciente e pedagógico da tecnologia, evitando que o celular seja um fator de distração ou impacto negativo no aprendizado. 

A regulamentação da lei será definida ainda este mês, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. As escolas poderão implementar as novas regras já no início do próximo ano letivo, em fevereiro, com um período de adaptação para as redes de ensino. 

A fiscalização das normas ficará a cargo de cada escola, que poderá definir formas de armazenamento e controle, como deixar os aparelhos em mochilas ou áreas específicas. A medida visa garantir que o uso dos dispositivos seja restrito a situações excepcionais e pedagógicas, promovendo maior atenção ao aprendizado e à convivência entre os alunos.