Inicialmente previsto para 2026, o leilão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste - que vai ligar a capital paulista ao município de Sorocaba - deve ocorrer no quarto trimestre deste ano, informa o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, ao Broadcast Político. Com a mudança, o governo de São Paulo agora tem 11 leilões previstos em 2025, estimando cerca de R$ 72,64 bilhões em investimento total.

"Se conseguirmos fazer os leilões do lote Alto Tietê (linhas 11, 12 e 13 da Companhia de Trens Metropolitanos, a CPTM) e lote ABC Guarulhos (linhas 10 e 14 da CPTM) sem percalços, conseguimos manter essa data", disse Benini. "É o pipeline de projetos. O Alto Tietê já está com leilão marcado. O ABC Guarulhos já está em audiência pública. Então, está tudo encaminhado para fazermos as audiências do TIC no 2º trimestre."

Com estudos sendo realizados pela International Finance Corporation, do Banco Mundial, a concessão seguirá o padrão de 30 anos, com investimento estimado em R$ 10 bilhões. Falta apenas fechar as datas ao final do ano, segundo a secretaria.

Antes, outras dez licitações de concorrência internacional devem ocorrer. Na maioria, o critério de julgamento será o maior desconto na contraprestação fixa e no aporte do Estado. Já a variável será baseada na disponibilidade de estrutura e serviços pela concessionária.

CPTM: Lote Alto Tietê - R$ 12,5 bilhões

O leilão está previsto para 28 de março. O modelo estipula o custeio de gastos administrativos, mão de obra, limpeza, manutenção e energia elétrica. O projeto prevê a construção de oito novas estações (três na Linha 11-Coral e cinco na Linha 13-Jade), reconstrução de quatro e a ampliação de cinco. Municípios como Guarulhos, Suzano e Mogi das Cruzes serão contemplados. Para usuários, as tarifas seguirão o valor determinado pelo governo, atualmente fixadas em R$ 5,20.

Rodovias: Lote Paranapanema - R$ 4,7 bilhões

A arrematação deve ocorrer em julho, prevendo construção de duplicações, passarelas, acostamentos, marginais, pontos de ônibus e dispositivos em desnível e nível. Já a receita tarifária deve ser de R$ 11,7 bilhões, com R$ 14,77 para pista simples e R$ 20,68 para pista dupla, com base nos valores de 2024.

Balsas - R$ 1,2 bilhão

Trata-se da concessão patrocinada de 14 balsas, sendo oito operadas pelo Departamento Hidroviário - incluindo Santos-Guarujá, Bertioga-Guarujá e São Sebastião-Ilha Bela, três da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que atende a Região Metropolitana de São Paulo e três na região do Vale do Paraíba.

Com leilão previsto ainda para o segundo trimestre, o projeto prevê 48 novas embarcações. O lucro se dará em relação à tarifa cobrada dos usuários e à contraprestação pecuniária ao parceiro privado.

143 unidades de ensino - R$ 1,7 bilhão

O governo selecionou as escolas públicas com melhor desempenho acadêmico e infraestrutura - correspondendo a 2,55% da rede estadual - para a iniciativa privada assumir a gestão da manutenção, limpeza, alimentação, segurança, materiais escolares, equipamentos, entre outros. Segundo o governo, diretores e professores não serão poderão ser desligados. A hasta também deve ocorrer no segundo trimestre de 2025.

Centro Administrativo Campos Elíseos - R$ 4,7 bilhões

Após o pregão, que deve ocorrer no terceiro trimestre deste ano, a concessionária também será responsável por negociar as desapropriações de imóveis residenciais e comerciais da região. Com as obras, pretende-se revitalizar o centro e o parque Princesa Isabel.

Túnel Imerso Santos-Guarujá - R$5,96 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniram fora da agenda na última quarta-feira, 12, para definir os últimos detalhes do edital que deve ser lançado no próximo dia 27. O aporte público será dividido meio a meio. A futura empresa será responsável pela construção, operação e manutenção e o leilão deve acontecer no terceiro trimestre.

Rodovias: Rota Mogiana - R$ 4 bilhões

O contrato da ViaOeste (Lote 12) terminou em fevereiro de 2024. Por isso prevê-se uma nova concessão dos 321 km, ligando o Aeroporto Internacional de Viracopos à região de Vinhedo, por meio de pregão no terceiro trimestre.

Rodovias: Circuito das Águas - R$ 6,7 bilhões

Com o fim da concessão da Renovias (Lote 11) em agosto de 2024 das rodovias que conectam a cidade de Campinas à divisa com Minas Gerais, haverá novo arrematamento também no terceiro trimestre.

Estrada de Ferro Campos do Jordão - R$ 380 milhões

Ainda em fase de estudo pelo Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os 47 km de linha férrea, o parque Reino das Águas Claras (38 mil m²) e o museu de Memória Ferroviária serão leiloados ao final do terceiro trimestre.

CPTM: Lote ABC Guarulhos - 19 bilhões

Estão previstos R$ 6 bilhões na reforma da Linha 10-Turquesa e R$ 14 bilhões na construção da futura Linha 14-Ônix, da CPTM. Seu leilão deve ocorrer no quarto trimestre.