Brasil
Agência Estado
25/03/2025

Temos de repensar o modelo das emendas parlamentares, afirma Simone Tebet
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que é preciso repensar o modelo das emendas parlamentares em razão do montante que elas representam no Orçamento. Ela participa do programa Bom Dia, Ministra, da EBC.
"Eu acho que a gente tem um grande problema no futuro pro Brasil, a gente tem que repensar esse modelo em relação às emendas parlamentares. Eu sou a favor de emendas parlamentares, sempre fui, mas elas não podem ser de uma ordem tal que muitas vezes vai impedir no futuro que políticas públicas essenciais pro Brasil sejam feitas de forma organizada e planejada", disse
Ela argumentou que quem tem a visão do todo é o Executivo Federal, enquanto os parlamentares têm uma visão de País muito específica do local pelo qual foram eleitos. "A gente vai demonstrar com muita serenidade para o Congresso Nacional no momento oportuno, quando a gente tem um orçamento onde as despesas livres ou, portanto, um orçamento que pode ser remanejado, ele fica quase que 50% na mão do Congresso Nacional em forma de emendas, e os outros 50% para investimento público na mão do governo federal, a gente vê que a conta não fecha, a gente não consegue atender todas as necessidades dessa forma", disse.
A ministra reforçou que houve um avanço em relação às emendas, com mais transparência e rastreabilidade, e ainda que não esteja no maior nível de transparência possível, não há mais orçamento secreto. "Mas o valor, o montante, hoje, ele é muito pesado. De novo, não é ser contra as emendas parlamentares, mas esse montante realmente inviabiliza que muitas ações necessárias para a população não cheguem lá na ponta por falta de dinheiro, por falta de orçamento público", disse.
Ela defendeu que essa discussão precisa ser feita com honestidade e serenidade, e sem polarização.
"Eu acho que a gente tem um grande problema no futuro pro Brasil, a gente tem que repensar esse modelo em relação às emendas parlamentares. Eu sou a favor de emendas parlamentares, sempre fui, mas elas não podem ser de uma ordem tal que muitas vezes vai impedir no futuro que políticas públicas essenciais pro Brasil sejam feitas de forma organizada e planejada", disse
Ela argumentou que quem tem a visão do todo é o Executivo Federal, enquanto os parlamentares têm uma visão de País muito específica do local pelo qual foram eleitos. "A gente vai demonstrar com muita serenidade para o Congresso Nacional no momento oportuno, quando a gente tem um orçamento onde as despesas livres ou, portanto, um orçamento que pode ser remanejado, ele fica quase que 50% na mão do Congresso Nacional em forma de emendas, e os outros 50% para investimento público na mão do governo federal, a gente vê que a conta não fecha, a gente não consegue atender todas as necessidades dessa forma", disse.
A ministra reforçou que houve um avanço em relação às emendas, com mais transparência e rastreabilidade, e ainda que não esteja no maior nível de transparência possível, não há mais orçamento secreto. "Mas o valor, o montante, hoje, ele é muito pesado. De novo, não é ser contra as emendas parlamentares, mas esse montante realmente inviabiliza que muitas ações necessárias para a população não cheguem lá na ponta por falta de dinheiro, por falta de orçamento público", disse.
Ela defendeu que essa discussão precisa ser feita com honestidade e serenidade, e sem polarização.
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