Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto indevido na folha de pagamentos de abril estão recebendo de volta os valores. Ao todo serão estornados R$ 292 milhões.

Conforme nota do instituto publicada na última semana, "no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio".

Por decisão do governo federal, o INSS não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios - de 26 de maio a 6 de junho.

O calendário da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador após o traço.

Caso o aposentado ou pensionista queira reaver mensalidades cobradas indevidamente em período anterior deve informar no Meu INSS ou pelo telefone 135.

O INSS afirma que "vai acionar a entidade para que comprove a autorização". "Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares - seja conta bancária ou cartão magnético."

Desde a última sexta-feira, beneficiários que desejam fazer empréstimo consignado e autorizar descontos de parcelas nas pensões e aposentadorias deverão fazer identificação biométrica na plataforma do Meu INSS.

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Calendário de devoluções do INSS

Para quem ganha até um salário mínimo

Final 1: 26 de maio

Final 2: 27 de maio

Final 3: 28 de maio

Final 4: 29 de maio

Final 5: 30 de maio

Final 6: 2 de junho

Final 7: 3 de junho

Final 8: 4 de junho

Final 9: 5 de junho

Final 0: 6 de junho

Para quem ganha acima de um salário mínimo

Final 1 e 6: 2 de junho

Final 2 e 7: 3 de junho

Final 3 e 8: 4 de junho

Final 4 e 9: 5 de junho

Final 5 e 0: 6 de junho