O Governo Federal decretou oficialmente reconhecimento a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A falta desse ato dificultava a sua inclusão no planejamento das políticas públicas e na preservação de suas manifestações. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o reconhecimento é um passo importante “de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil” e para o apoio aos artistas, agentes culturais e espaços comunitários envolvidos na cena cultural gospel. 

“Com esse decreto o Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade, como história viva do nosso povo. Abre portas para valorização, promoção e proteção não só da música, mas de todas as manifestações da cultura gospel no âmbito das nossas políticas públicas”, disse. 

Em 2024 foi sancionada a lei que criou o Dia Nacional da Música Gospel, em 9 de junho. Outros atos nesse sentido, foram a criação da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular, em 2009, e a assinatura de lei da liberdade religiosa, em 2003. 

O reconhecimento da cultura gospel como manifestação cultural veio de um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais que se vinculam à manifestação da fé no Brasil, tendo em vista a valorização, promoção e proteção da cultura gospel no âmbito das politicas públicas de cultura. Com isso, poderão ser promovidas a formação de profissionais, de agentes culturais e gestores e a articulação federativa para a inclusão da cultura gospel nas políticas locais e no sistema nacional de cultura. 

O pastor da Nossa Igreja Brasileira, Marco Davi de Oliveira, destacou que a cultura gospel é diversa e representa cerca de 30% da população brasileira. Para ele, o decreto assinado hoje é mais um aceno do governo ao povo evangélico.

“Este aceno nos dá a certeza de que ele ratifica a democracia neste país, que há de continuar democrata, porque essa, sim, é a vontade de Deus. E nós olhamos a cultura e vemos a cultura gospel sendo respeitada e sendo valorizada através desse decreto”, disse o pastor.