Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6x1
O ministro da
Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta segunda-feira
(25) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu barrar
propostas que previam uma transição mais longa para o fim da escala 6x1 no
Brasil. Segundo ele, sugestões defendidas por parlamentares do Centrão e da
oposição, com prazos de adaptação de 10 anos, 5 anos ou 3 anos, acabaram
rejeitadas durante as negociações.
A declaração
foi feita por meio das redes sociais, após uma reunião entre Lula e o
presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio do
Planalto. No encontro, foi definido um modelo de transição gradual apenas para
a redução da carga horária semanal de trabalho.
Pelo acordo, a
jornada atual de 44 horas semanais será reduzida para 42 horas após 60 dias da
promulgação da proposta. Depois disso, haverá uma nova redução para 40 horas
semanais no prazo de 12 meses, o que deve acontecer em 2027.
De acordo com
Boulos, o entendimento construído mantém o fim da escala 6x1 sem uma espera
prolongada, deixando apenas a carga horária como ponto de adaptação gradual
para empresas e trabalhadores.
Para entrar em
vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados. O texto
deve passar primeiro por uma comissão especial e, depois, receber ao menos 308
votos favoráveis no plenário, em dois turnos. Na sequência, segue para o
Senado, onde precisará de no mínimo 49 votos para aprovação.
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