A chegada de um filho representa uma fase de mudanças, descobertas e novas responsabilidades para a família. Com o objetivo de ampliar a participação dos pais nos primeiros dias de vida da criança, a Lei 15.371/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. A mudança será aplicada de forma gradual e chegará ao período integral a partir de 2029.

A legislação também cria o salário-paternidade, benefício que garante renda durante o afastamento e amplia a proteção social aos trabalhadores no período de nascimento do filho. Em entrevista à Gazeta de Limeira, o advogado especialista em Direito do Trabalho Ruslan Stuchi avaliou que a medida representa um avanço ao reconhecer a importância da presença do pai nos primeiros momentos da vida da criança. “Essa nova lei concede mais direitos ao pai que teve a paternidade reconhecida e passou pelo nascimento do filho. A progressão será gradual, com início em 2027, avanço em 2028 e alcance dos 20 dias em 2029. A partir dessa data, todos os trabalhadores que tiverem a paternidade terão direito à licença ampliada”, explica.

Segundo Stuchi, as empresas deverão se adaptar à nova legislação e organizar suas equipes para garantir o cumprimento da norma. “A lei precisa ser cumprida. As empresas terão que analisar cada situação e criar uma logística para cobrir o período de afastamento do trabalhador”, afirma.

Para o advogado, a ampliação da licença-paternidade fortalece a participação dos pais na criação dos filhos e contribui para uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares. “Os primeiros dias de contato com a criança são importantes não apenas para a mãe, mas também para o pai. É um período que exige mais dedicação e fortalece o vínculo familiar”, destaca.

Também ouvida pela Gazeta de Limeira, a psicóloga infanto-juvenil Deborah Cristina Sinico Sanches ressaltou que a presença paterna desde o início da vida da criança é fundamental para a construção do vínculo afetivo. Segundo ela, as primeiras relações influenciam a forma como o bebê compreende a si mesmo, os outros e o ambiente ao redor. “O contato, o colo, a voz e a disponibilidade emocional do pai favorecem experiências de segurança e confiança, além de contribuírem para a regulação emocional e o desenvolvimento social da criança”, explica.

Para Deborah, a licença-paternidade ampliada permite que o pai participe dos cuidados desde os primeiros dias, fortaleça o vínculo com o filho e desenvolva habilidades parentais. A presença paterna também oferece suporte à mãe durante o puerpério, período marcado por mudanças físicas e emocionais. “Essa participação ajuda a reduzir a sobrecarga materna e favorece uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares”, afirma.

A nova legislação reforça uma mudança na compreensão da paternidade, ao reconhecer o papel ativo do pai no cuidado, na educação e na formação dos filhos desde o nascimento. Para os especialistas ouvidos pela Gazeta de Limeira, a ampliação da licença representa um avanço social e familiar ao valorizar a presença paterna em uma das fases mais importantes da vida da criança.