A Câmara Municipal de Engenheiro Coelho analisa um Projeto de Lei que pode garantir mais espaço para os artistas locais nos eventos realizados no município. A proposta obriga a reserva de no mínimo, um terço das vagas em atividades culturais, esportivas e oficiais a profissionais da cidade, sempre que houver uso de recursos públicos.

Assinado pelos vereadores Guilherme de Oliveira Machado, Antônio Carlos Dias Pereira, Djenilson Romão dos Santos e Fernando Alves Martins, o texto determina que a cota se aplique a eventos custeados direta ou indiretamente pelo poder público, incluindo verbas municipais, convênios, patrocínios, parcerias e até incentivos fiscais. São considerados artistas locais aqueles cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura e com residência comprovada em Engenheiro Coelho por pelo menos dois anos. A comprovação pode ser feita por documentos como título de eleitor, contas de serviços essenciais ou consulta social.

Segundo os autores do projeto, o objetivo é valorizar os talentos da cidade e impulsionar a economia criativa local. Eles destacam que a medida não exclui artistas de outras regiões, mas assegura oportunidades justas para quem atua em Engenheiro Coelho. O projeto segue para análise e votação na Câmara. Se aprovado e sancionado, passará a valer a partir da data de sua publicação oficial.