Uma novidade deve movimentar em breve o mercado de carros por garantir maior segurança e facilidade na compra de veículos. Um indicador de taxa de juros no financiamento automotivo está sendo lançado pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) e a B3. O objetivo é tentar conter uma enxurrada de ações judiciais revisionais nos casos em que os clientes pedem uma mudança no contrato com o argumento de que os juros cobrados são abusivos.

Para especialistas, a novidade deverá aquecer o mercado por facilitar os financiamentos. É o que diz Márcio Galdino, diretor regional do Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg), uma das principais entidades da cadeia automotiva, responsável por representar empresas que transportam veículos zero quilômetro.

“Esperamos que o indicador venha a ajudar as pessoas que cumprirem os acordos sem abusos”, Galdino avalia. “Isso gera confiança e adimplência nos pagamentos, criando assim um ciclo positivo na economia,”

Pela legislação atual, o juro é considerado abusivo quando está fora da média do mercado. Tal média é baseada em dados do Banco Central, que faz um cálculo geral. Além disso, nesse cálculo, o BC considera todos os tipos de veículos. O indicador da Acrefi/B3 vai dividir essa média geral por tipo de veículo (pesado, leve, moto), Estado, ano de fabricação e outras variáveis para chegar ao valor - isto é, cada categoria vai ter um indicador mais próximo da realidade de mercado.

Para se ter uma ideia, o Banco Central aponta que, em julho, a taxa média do financiamento automotivo era de 25,5% ao ano. No dado da Acrefi/B3, quando considerados apenas veículos leves, zero quilômetro, para pessoa física, no Estado do Paraná, o juro médio em julho foi de 10,2% - ou seja, quase metade do indicador geral.

Guia

Há expectativas no mercado de que o Judiciário comece a usar esse indicador no caso de litígios para resolver questões dessa natureza. Hoje, o que é abusivo ou não depende muito de uma leitura de cada juiz, sem um guia preciso. Daí a expectativa positiva com o novo indicador.

Existem juízes, por exemplo, que consideram uma taxa até 20% acima da média dos financiamentos como aceitável. Por outro lado, há aqueles quee aceitam variações de 50% a 100% a maior.

O novo indicador está em fase de teste piloto, com base em dados dos Estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Esses Estados foram escolhidos porque são líderes de processos judiciais no segmento.