A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) oficializou, por meio da Resolução 45, de 2025, o novo estatuto dos grêmios estudantis da rede estadual. A atualização foi construída de maneira democrática, a partir da consulta a todas as escolas com grêmios constituídos e participação efetiva de 130 mil pessoas, entre alunos e equipes escolares. Atualmente, 95% das escolas estaduais têm grêmios eleitos.

Antes da publicação no Diário Oficial, a proposta do novo estatuto também foi debatida nas 91 diretorias regionais de ensino, em encontros envolvendo estudantes, educadores e especialistas antes de ser aprovada pelo Conselho Estadual do Grêmio Estudantil.

"O novo estatuto foi elaborado com base em um amplo processo participativo, incluindo reuniões com representantes estudantis, consultas públicas e debates nas escolas regionais. Ao todo, cerca de 130 mil estudantes e profissionais da educação foram consultados para garantir que o documento representasse as necessidades e expectativas da comunidade escolar", afirma o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva.

De acordo com Neiva, a fundamentação jurídica da resolução se ancora em dispositivos como o artigo 205 da Constituição Federal e a Lei Estadual 15.667/2015, que assegura a criação e atuação dos grêmios.

Uma das principais mudanças é a possibilidade de escolha do modelo de eleição. Agora, as escolas podem optar entre a tradicional eleição por chapas ou a eleição individual para cada um dos oito cargos que compõem a estrutura do grêmio. "Essa flexibilização permite, por exemplo, que mais estudantes tenham a oportunidade de participar ativamente da gestão do grêmio, independentemente de uma chapa fechada. A escolha do modelo de eleição, importante dizer, será de cada escola", explica Nicollas Oliveira, gestor dos Grêmios Estudantis Paulista.

Além dessa mudança, o novo estatuto reorganiza a estrutura do grêmio, estabelecendo oito cargos fixos: coordenação Geral, vice-coordenador Geral, coordenação comunitária, coordenação artística, coordenação desportiva, coordenação de convivência escolar, coordenação de saúde e sustentabilidade e coordenação de comunicação. "A nova estrutura permite a criação de comissões temáticas permanentes ou temporárias, conforme as necessidades de cada escola. O coordenador geral, por exemplo, assume agora um papel mais estratégico, articulando ações com a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Conselho de Escola", avisa o gestor dos grêmios.

Outra mudança significativa é a alteração no calendário eleitoral. Antes realizado no início do ano letivo para um mandato de um ano, agora o processo ocorre no meio do ano, e os eleitos assumem um mandato de dois anos. A transição será realizada de maneira gradual no segundo semestre, permitindo que os novos membros acompanhem os trabalhos da gestão anterior antes de assumirem oficialmente. A primeira eleição sob essas novas regras acontecerá já em 2025, entre o fim do primeiro semestre e início do segundo.

"O novo estatuto reforça a gestão democrática dentro das escolas e alinha as atividades dos grêmios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Com um modelo mais participativo e estruturado, os grêmios estudantis passam a ter um papel ainda mais relevante no ambiente escolar, promovendo o engajamento dos estudantes e contribuindo para a formação cidadã", finaliza Vinicius Neiva.