A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) assinou, na quinta-feira (27), a ordem de início para a construção, manutenção, conservação, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 17 novas escolas de ensino fundamental e médio no Estado de São Paulo. Entre os municípios contemplados está Limeira, que receberá uma unidade dentro do projeto que prevê, no total, a construção de 33 escolas por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

A iniciativa faz parte do programa do governo estadual para modernizar e ampliar a infraestrutura da rede de ensino público. A assinatura da ordem de início das obras do Lote Oeste, vencido pela concessionária Aedifica Oeste SP, ocorreu um dia depois da liberação das obras do Lote Leste, que terá escolas construídas pela Companhia Paulista de Infraestrutura Social S.A. Com isso, as concessionárias já estão autorizadas a dar início às construções e terão um prazo de 440 dias para a entrega das primeiras unidades.

A Arsesp, responsável pela coordenação e fiscalização do contrato das PPPs, acompanhará a execução das obras e a qualidade dos serviços prestados. Um certificador independente monitorará os trabalhos para garantir a conformidade, e a concessionária será avaliada com base em 21 indicadores, divididos em três categorias: Técnico, Disponibilidade e Satisfação. O contrato prevê duas fases de execução, considerando dois tipos de terrenos: Grupo A, composto por áreas já pertencentes ao Estado e com ordem de início autorizada, e Grupo B, formado por terrenos que ainda passarão por processos de desapropriação.

No total, 29 municípios serão beneficiados, resultando na oferta de quase 35 mil novas vagas para estudantes do Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio em tempo integral. O investimento previsto para a implementação do projeto é de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão. Além da construção das escolas, o modelo prevê ambientes modernos, tecnologia avançada e uma estrutura voltada para otimizar o aprendizado. A concessão também busca maior eficiência na gestão escolar, permitindo que professores e diretores concentrem seus esforços nas atividades pedagógicas.

A cidade de Limeira está entre os municípios contemplados no Lote Leste, ao lado de Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. Já o Lote Oeste inclui cidades como Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.