Durante todo o ano de 2025, mais de 1,55 milhão de crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família, que não tinham cadastrado a matrícula e frequência escolar, passaram a ter as informações devidamente registradas e acompanhadas. Os alunos não localizados (NLOC) são aqueles sem informações inseridas pela rede de ensino no Sistema Presença durante o período de acompanhamento. Sem esses dados, não é possível confirmar se o estudante está matriculado e frequentando regularmente a escola.

A busca ativa e o acompanhamento, realizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), identificam os estudantes e garantem às famílias beneficiadas o acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social, especialmente às crianças, adolescentes, mulheres e gestantes.

Segundo os dados da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) do MDS, apenas em outubro e novembro de 2025, mais de 180 mil estudantes que não estavam localizados passaram a constar no Sistema Presença. Isso reduziu em 10,5% o número de alunos sem registro em relação ao período anterior e resultou no menor índice do ano de estudantes não localizados.

No mesmo período, 89,2% do público elegível teve a frequência escolar acompanhada, o maior índice de 2025. Entre as famílias beneficiárias, 95,49% cumpriram as condicionalidades da educação.

O avanço também foi observado nos municípios. Em fevereiro de 2025, 788 cidades tinham menos de 75% de acompanhamento dos estudantes. Em outubro e novembro, o número caiu para 338. Houve ainda uma redução de 57% no número de municípios com acompanhamento limitado. Para 2026, a previsão é ampliar ainda mais os resultados e acompanhar a frequência escolar de mais de 95% do público total.

“Essa integração entre as redes e o trabalho conjunto das equipes em estados e municípios são fundamentais para seguirmos avançando no programa. Isso garante que as famílias tenham acesso a serviços essenciais, como educação de qualidade. Sabemos o quanto a educação é importante para romper o ciclo da pobreza entre gerações”, destacou a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino.

Condicionalidades

As condicionalidades são pré-requisitos para que as famílias continuem recebendo o benefício mensal, além de ajudar a identificar situações de vulnerabilidade, como risco de evasão escolar, negligência ou violência doméstica. Quando o compromisso não é cumprido, a família pode perder o acesso ao benefício.