O presidente americano, Donald Trump, assinou ontem um decreto que determina o fechamento do Departamento de Educação. Para isso, contudo, a Casa Branca precisará do aval do Congresso. Se for aprovado, o decreto essencialmente desmantela a pasta responsável em nível federal pela educação, deixando políticas escolares quase que totalmente nas mãos dos Estados. De imediato, a agência será encolhida.

Trump disse que o decreto "começaria a eliminar o Departamento da Educação de uma vez por todas", mas manteve funções críticas relacionadas aos empréstimos estudantis, o financiamento para educação especial e programas de auxílio para alunos de baixa renda.

Cercado por estudantes, professores e governadores republicanos, Trump assinou o decreto com a promessa de transferir a autoridade sobre a educação para os Estados. Pesquisas recentes apontam que a maior parte dos americanos é contra o desmonte da agência.

DESEMPENHO

O presidente citou o desempenho nos testes dos estudantes americanos ao assinar o decreto, mas o governo não explica como o desmonte vai melhorar a situação da educação.

"Os EUA gastam mais por aluno do que qualquer outro país e, no entanto, estamos perto do fim da lista em termos de sucesso - 70% dos alunos da oitava série não são proficientes em leitura ou matemática", disse ele. "O orçamento discricionário do departamento explodiu em 600%."

A agência está na mira dos republicanos há décadas. Mais recentemente, o movimento para fechá-la ganhou força, com a pressão de pais conservadores por mais autonomia sobre a educação dos filhos. Desde a campanha, Trump acusa o departamento de ter sido dominado por ideologias do campo progressista.

Cumprir a promessa de campanha exigirá aprovação do Congresso, que criou a agência. Em seu discurso, Trump sugeriu que poderá recorrer ao Legislativo e disse esperar que os democratas apoiem a iniciativa. Logo após a assinatura, o senador republicano Bill Cassidy, que preside a comissão de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões, disse que apresentará a proposta para obter o aval do Congresso.

Críticos da medida se preparam para recorrer à Justiça, em outro desafio para o governo, que enfrenta uma série de processos. Mesmo antes do decreto, o governo demitiu metade do quadro de funcionários do departamento, além de reduzir subsídios e contratos. (Com agências internacionais)