O Jornal Oficial de Limeira trouxe na última terça-feira a publicação de uma portaria designando que a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Prefeitura apure uma "suposta infração de dever funcional prevista no Código de Ética Médica e no Estatuto do Servidor" de um médico ginecologista da Secretária da Saúde.

Essa suposta infração aconteceu quando uma mulher grávida de 14 semanas passou por momentos de grande constrangimento ao tentar conseguir por três vezes uma declaração médica atestando sua gravidez e poder, assim, se vacinar contra a Covid-19, na Unidade Básica de Saúde do Bairro do Tatu.

A situação veio à tona após Y. G. L., de 26 anos, comentar em uma postagem do Facebook da Prefeitura de Limeira, falando justamente sobre o início da vacinação em gestantes. “Precisei brigar para conseguir uma declaração médica para ser vacinada contra Covid. Disse que não tem porque prescrever sobre algo que não acredita, que a pandemia é uma piada, coisa de política para reduzir a população mundial, que ele como médico não tomou a vacina da Covid e não iria prescrever, que o coronavírus não foi identificado ainda e que as pessoas estão morrendo de gripe A e B e não de Covid”.

Medo e trauma

Em conversa com este jornalista à época, a gestante afirmou ter ficado abalada e com medo após a conduta do profissional, servidor concursado. Depois do drama sofrido, saiu da consulta com seu atestado comprovando a gravidez, não sem antes ficar traumatizada. E, segundo ela, o constrangimento já aconteceu outras vezes durante outras consultas, já que o médico é o responsável por seu acompanhamento pré-natal.

“Infelizmente não tenho como provar nada, não gravei. Mas na primeira consulta com esse médico, já ouvi dele que não recomendaria e fiquei mais de 40minutos ouvindo sobre política e religião. Porém, me foi dito por ele que se mesmo assim eu decidisse por me vacinar, ele iria escrever o papel, mas depois de três consultas com ele, quando pedi a declaração, ele ficou doido da vida”, confirma a mulher.

Grávida pela segunda vez, a gestante foi encaminhada para a UBS do Tatu por conta do fechamento temporário da unidade no Jardim Campo Belo, mais próximo à sua residência. “Ele falou que não podia indicar algo que não acredita, jogou em cima de mim a culpa se caso meu filho viesse com problemas de saúde ou morresse e disse que o covid não existe”.

Prefeitura diz que esse não é 
o procedimento adotado

Logo após o acontecido, a reportagem da Gazeta entrou em contato na época com o diretor de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, Hugo Nogueira Luz, que após tomar ciência dos fatos, informou que a pasta começou a apurar o ocorrido para tomar as devidas providências, mas que esse não é o procedimento adotado pela prefeitura quanto à orientação das gestantes sobre a vacina contra a Covid-19.

O processo administrativo foi instaurado no dia 27 de julho, uma semana após o ocorrido, mas publicado apenas esta semana após passar por análise e deliberação do gabinete do prefeito Mario Botion (PSD). Agora, a comissão designada para apurar a conduta do médico terá até 120 dias para apurar os fatos, garantindo exercício pleno de defesa.

A gestante foi procurada pela Ouvidoria do SUS e encaminhada para vacinação (devidamente aplicada) ainda em julho. Também trocaram o profissional que fará o restante do acompanhamento pré-natal, em outra UBS, para minimizar futuros constrangimentos em decorrência da apuração interna.

A Comissão de Saúde da Câmara de Limeira também deliberou na reunião desta semana sobre continuar acompanhando o caso após receber resposta da secretaria sobre a abertura de sindicância.