A Ordem dos Advogados do Brasil vai eleger amanhã (25) as novas diretorias da Seccional e Subseções de todo o estado de São Paulo. Na 35ª Subseção de Limeira, duas chapas foram inscritas. A “ATIVA” é encabeçada por Márcio Fernandes Silva e tem o atual presidente José Mauro Faber como seu vice. A diretoria ainda é composta por Valmir Vando Venancio como secretário geral, Adriana Luna Evangelista como secretária adjunta e Sueli Yoko Taira como tesoureira.

Na chapa denominada OAB 100% VOCÊ o advogado Herick Berger Leopoldo disputa a presidência ao lado da vice Carolina de Moraes Pontes. Também integra a diretoria os advogados Alex Andrews Pellisson Massola, secretário geral, Sidney Antônio da Costa, secretário adjunto e Silvia Helena Martins Ramos, tesoureira.

Os advogados que aspiram ao cargo responderam os questionamentos envolvendo as principais propostas e avaliando o cenário atual da advocacia. As mesmas perguntas foram enviadas as duas diretorias. Confira:

 CHAPA ATIVA

Quais as principais propostas para a advocacia limeirense?

Aprimorar e acrescentar o trabalho honesto que até aqui foi feito pelas diretorias atual e anteriores. Qualificar os advogados para o enfrentamento do ‘novo normal’, com as novas Resoluções do CNJ tanto técnicas, como processuais. Expansão do projeto ‘meu primeiro escritório’ e criação da comissão de ‘banco de petições e de decisões judiciais locais’, em apoio principalmente ao jovem advogado. Criação de uma comissão sobre ‘publicidade legal’, com base na recente decisão do Conselho Federal da OAB, para trazer maior segurança aos advogados, daquilo que podemos e do que não podemos, em tempos de comunicação por redes sociais, para evitarmos punições.

Por que comandar a diretoria da subseção de Limeira?

Primeiro porque a Chapa Ativa é composta por membros que se interessam pelos trabalhos da OAB, com total conhecimento de causa e segundo porque temos consciência de que somente com uma diretoria de subseção de OAB  detentora de conhecimentos sobre administração, legislação, de prática processual, e que frequente diariamente os balcões de fóruns e de repartições públicas, estando assim em contato direto com os advogados, e vivenciando as mesmas dificuldades, é capaz de manter o respeito e o prestígio que a classe dos advogados necessita para desempenhar seu ofício, em todas e quaisquer Instâncias.

Como será a relação da diretoria com os poderes executivo e legislativo?

Acreditamos que a cordialidade e a busca de soluções amigáveis, são sempre os melhores caminhos, porém, quando houver conflito de interesses, violação de prerrogativas, comprovadas ilegalidades, tanto para a classe de advogados, bem como para a população de um modo geral, o enfrentamento administrativo e/ou judicial, também é e será sempre necessário.

Uma das normas das eleições da OAB é quanto a paridade de gênero e a cota racial mínima, o que acabou gerando contestações em algumas cidades, qual a opinião da chapa?

A participação das mulheres nas diretorias da OAB, já é um regramento trazido nas últimas 4 ou 5 eleições passadas, o que é pacificado, dada a competência e aumento de mulheres ocupando posições de comando. Para as eleições de 2021, o art. 131 do Reg. Geral do Estatuto da Advocacia, determina que as diretorias da OAB tenham o mínimo de 30% de advogados negros/negras. Independentemente de norma, anteriores diretorias da OAB Limeira, foram compostas por negros. Inclusive a Chapa Ativa impugnou a chapa concorrente, por esta não cumprir a regra. Embora a comissão julgadora de São Paulo tenha indeferido todas as impugnações neste sentido, por entender que as chapas comprovaram a dificuldade de convidar os negros para a composição da diretoria, acreditamos que este requisito é de suma importância, tanto para o cumprimento total dos novos regramentos da própria OAB, bem como para a necessária luta contra a discriminação racial, já que por exemplo, entre Limeira/ Iracemápolis e Cordeirópolis (cidades que compõem a 35ª subseção da OAB/SP), contamos com dezenas de advogados negros.

Como a categoria vem enfrentando a pandemia do coronavírus?

Como sabemos, a pandemia prejudicou a todos nós, principalmente àqueles cujos trabalhos são praticamente presenciais, como o caso da OAB. Porém, nos quase dois anos de pandemia, podemos dizer, sem medo de errar, que foi uma das mais cruéis e ao mesmo tempo participativa gestão. Os advogados ficaram perdidos pelas necessárias comunicações com fóruns e juízes, somente na modalidade virtual, ficaram sem saber o que e como fazer, com os agendamentos de audiências online, razão pela qual, a atual diretoria realizou várias reuniões (também online), com juízes; disponibilizamos nossos celulares particulares, para esclarecimento das dúvidas e auxílio aos advogados; disponibilizamos modelo de petição para impugnações/ protestos de audiências instrutórias virtuais, que inclusive ensejaram vários acolhimentos e redesignações pelos magistrados. Mesmo colocando em risco os componentes das comissões, desenvolvemos várias campanhas de arrecadações presenciais, para amparo das famílias carentes que perderam seus empregados.

Como será o trabalho das comissões? Haverá novidades?

Atualmente contamos com 22 comissões na OAB Limeira, cujo trabalho foi exercido, mesmo em tempos de pandemia, e com esse ‘novo normal’. Para as novas regras do Conselho Federal da OAB,e  novas regras do CNJ, será necessária a criação de várias outras comissões. Dentre os projetos da Chapa Ativa, por ora, temos a criação das comissões: de ‘banco de petições e decisões judiciais locais’; ‘direito sistêmico’; ‘publicidade legal’, e de ‘relacionamento com os Tribunais’, dentre outras que certamente serão necessárias, para enfrentamento dos novos tempos.

Aos advogados, por que deveriam eleger a diretoria?

Porque a Chapa Ativa é composta tanto por membros que já estiveram na diretoria da OAB local, bem como por novos membros; porque além de detentores de experiência e conhecimento administrativo, legal, contencioso, somos advogados diuturnamente atuantes nas comarcas que compõem nossa Subseção; porque a maioria dos advogados também atuantes, nos conhecem, e àqueles que não nos conhecem tem total fácil acesso para nos conhecer, para tomarem conhecimento dos nossos históricos administrativos e jurídicos; porque tomamos a frente de todas as importantes questões sobre as prerrogativas dos advogados; porque estamos em constante contato com os magistrados locais e de Instâncias superiores, para melhoria do exercício da advocacia local; porque sempre estivemos e estamos abertos à novas idéias, sugestões, e principalmente críticas sobre o que pode ser melhorado.

CHAPA OAB 100% VOCÊ

Quais as principais propostas para a advocacia limeirense?

Dividimos em cinco pilares nossas principais propostas:

1) Fortalecimento e maior autonomia das comissões

2) Defesa das prerrogativas profissionais

3) reestabelecer a união, participação e integração da advocacia

4) inclusão digital ao advogado e advogada

5) comunicação eficiência entre OAB, advocacia e sociedade civil.

 Por que comandar a diretoria da subseção de Limeira?

Para a OAB ser efetivamente forte e cumprir seu propósito, precisamos de pessoas dispostas, preparadas e organizadas para administrar e liderar uma das maiores entidades civis do país. Somente com comando, neste contexto, é que iremos ter uma entidade forte e renovada, dando orgulho ao advogado e advogada que a ela pertence.

Como será a relação da diretoria com os poderes executivo e legislativo?

Cumpriremos nosso papel constitucional, que é defender a democracia. Para isso, a OAB precisa estar presente e atuante perante tais poderes.

Uma das normas das eleições da OAB é quanto a paridade de gênero e a cota racial mínima, o que acabou gerando contestações em algumas cidades, qual a opinião da chapa?

A OAB criou tais regras com a finalidade social de inclusão, o que é excelente. A interpretação e aplicação de tais regras, contribuiu demais para a efetiva inclusão e também não prejudicou a formação de chapas e a disputa eleitoral, isso porque a OAB não proibiu a formação de chapas, não aplicando a regra de maneira fechada. Com isso, o processo eleitoral e a política institucional vencerão.

Como a categoria vem enfrentando a pandemia do coronavírus?

A OAB infelizmente foi muito omissa com a advocacia durante a pandemia, o que causou sérios prejuízos ao exercício profissional afetando o cidadão que precisa da Justiça.

Como será o trabalho das comissões? Haverá novidades?

As comissões serão “abertas” à advocacia, terão maior autonomia, e nossa diretoria irá incentivar e buscar os advogados e advogadas a cederem seu tempo nas comissões existentes e outras que pretendemos montar. As comissões são uma das melhores e mais eficazes ferramentas de trabalho que uma subseção possui, o que exige carinho, atenção e dedicação da diretoria da OAB.

Aos advogados, por que deveriam eleger a diretoria?

Porque representamos a efetiva renovação. Temos candidatos mais experientes e capacitados. Estamos preparados, organizados e com as competências necessárias para assumir a direção da OAB. E mais, a outra chapa, por ser liderada pelo mesmo grupo a 26 anos, já prestou seu devido papel e contribuição a entidade, razão pela qual, em prestigio ao exercício da democracia com a devida alternância de poder, nossa classe merece um novo grupo no comando da OAB Limeira, porque assim, todos ganham: a entidade, a advocacia e a sociedade civil.