O número de crianças na fila por vagas em creches de Limeira é preocupante. Atualmente, 800 crianças estão fora da escola por falta de unidades de ensino na cidade. Os números foram revelados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal que também apontou uma série de problemas na rede pública da cidade.

A comissão é formada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária. Eles se reuniram ordinariamente na quarta-feira (9), e discutiram, entre outros assuntos, a situação das estruturas das escolas municipais e dos professores.

Temas como distribuição de vagas e de aulas e atrasos nas manutenções das unidades escolares foram abordados pelos parlamentares. A comissão manifestou repúdio e descontentamento do colegiado com a condição das escolas e pediu um posicionamento da Prefeitura.

“A comissão já trouxe o secretário mais de quatro vezes. E tudo que perguntamos com relação às reformas das escolas a resposta é que está em processo de licitação, sendo a maioria delas desde 2017”, disse a vereadora Constância Félix. Em entrevista para a Gazeta ela apontou que “não se constrói escolas nem creches, para isso tem que aguardar. Mas quando querem, de um dia para o outro, um pontilhão sai do papel”.

“Não dá mais, fazendo eu parte da comissão de Educação suportar essas justificativas de que, não se tinha verbas, por isso nada fizeram, e depois destinar $ 5.000.000,00 para empresa de ônibus tirando dos recursos da Educação. Fomos enganados, desde o começo, por isso essa Moção de Repúdio se fez necessária”, destaca.

Além dos 800 alunos aguardando uma vaga para creches, outros pontos foram destacados: após dez meses, o muro do Centro Infantil Vilma Terezinha Marrafon Coppi, no Parque Hipólito, continua caído, sem conserto; o Centro Infantil Murilo Mendes da Silva está com várias classes sendo transferidas para outras instalações devido à falta de condições, além de problemas de goteiras, desde dezembro, e rede de esgoto entupida.

Desde 2017, não houve aumento da quantidade de escolas em período integral na cidade, apontou a comissão. Outros pontos também foram destacados como a ausência de clareza das filas de manutenção de obras de médio e grande porte nas escolas municipais, o atraso nos exames dos professores eletivos (contratos temporários) e também em relação à distribuição de classe de forma eficiente, gerando transtorno no início do ano letivo.

Segundo o presidente da comissão, a pandemia, com a paralisação das aulas presenciais, facilitou a organização da logística para reformas das escolas. "Além disso, tivemos orçamento disponível, e todas essas melhorias e reformas não foram feitas. Apesar das respostas apresentadas pela Prefeitura para a Comissão, os documentos não vêm com ações acompanhadas", criticou Elias. "Todas essas ocorrências vêm sendo recorrentes. A ausência de orçamento não se justifica, já que a Secretaria de Educação não destinou o teto constitucional para área", reforçou.

A vereadora Terezinha sugeriu a apresentação das demandas elencadas pela Comissão diretamente ao secretário Municipal de Educação, André Francesco, de forma extraordinária e presencial. A reportagem da Gazeta também tentou contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura e uma entrevista com o secretário de Educação, porém, nenhuma das demandas foram atendidas até o fechamento desta edição.

Processo administrativo está em estudo, disse vereador Elias

O vereador Elias Barbosa informou que a comissão agendou visitas técnicas para o dia 16 de fevereiro, a partir das 9h, nas unidades escolares Flora de Castro Rodrigues (Centro) e Centro Infantil Murilo Mendes da Silva (Jardim Piratininga). A comissão apreciou 11 proposições - todas receberam pareceres favoráveis, conforme a ata, e seguem para análise das demais comissões permanentes da Casa. Um processo administrativo está em estudo no órgão, informou a comissão.

Os vereadores também questionaram a Prefeitura, por meio de ofício, se o Executivo vai aplicar o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica, após portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, que eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.

Segundo o governo federal, o piso se aplica a profissionais vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal, que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Os sindicatos dos professores e o executivo seguem em negociações nesta semana.