Limeira tem 56.142 mil eleitores com os títulos cancelados ou suspensos e que caso não se regularizarem ficarão de fora da votação para presidente, senador, governador e deputados, em outubro. Segundo informações do Cartório Eleitoral, estão aptos para votar neste ano 197.629 eleitores.

Em anos não eleitorais, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro nacional quais eleitoras e eleitores não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos turnos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e implica o cancelamento do título eleitoral em caso de não regularização, exceto nos casos em que o voto é facultativo. A Justiça Eleitoral realiza a depuração do cadastro com o objetivo de atualizar o cadastro nacional do eleitorado. 

Em Limeira, o principal motivo de cancelamento da inscrição eleitoral é a falta de revisão eleitoral. “Para as eleições de 2020, os eleitores foram convocados em 2019 para atualizar o cadastro e realizar também a biometria. Com a pandemia, a obrigatoriedade dessa revisão ficou suspensa e mesmo a biometria não sendo obrigatória para as eleições deste ano, o eleitor ainda precisa atualizar o título”, explica a chefe do cartório, Fernanda Cristina Rocha.

A possibilidade de uso da biometria para aqueles que já haviam feito o cadastro antes da pandemia está sendo estudada pela Justiça Eleitoral para as eleições deste ano. Portanto, até o momento não há definição quanto ao protocolo sanitário a ser utilizado no pleito de outubro. 

Fernanda destaca ainda que o prazo é até dia 4 de maio e que não haverá prorrogação. “Esse processo deve ocorrer até 151 dias antes das eleições e após esse período, não é possível receber novos eleitores, realizar transferência de locais ou a revisão de dados”, destaca. Haverá plantão de atendimento nos cartórios nos dias 30 de abril e 1º de maio.

Do total de títulos suspensos em Limeira, 31.735 são referentes a 66ª zona eleitoral e 24.407 eleitores cancelados são referentes a 399ª zona eleitoral. O município possui 90 locais de votação e mais 714 sessões eleitorais. O atendimento presencial pode ser feito nos cartórios da Rua Tiradentes, 627 e da Rua Presidente Roosevelt, 543ª.

O atendimento online pode ser feito pelo link: https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento. A consulta sobre a situação do título pode ser feita pelo link: https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/copy_of_consulta-por-nome. 

A ausência de regularização da situação eleitoral acarretará o cancelamento automático da inscrição. Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. 

Os jovens que completarem 16 anos até a data do pleito, marcado para o dia 2 de outubro, também já podem tirar o título. O voto é obrigatório para todos os brasileiros que têm entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, analfabetos e idosos com mais de 70 anos.