O projeto Tempo de Despertar, um trabalho de combate à violência contra a mulher por meio da reeducação de homens agressores é uma das propostas do Projeto de Lei Nº 160/2021 da vereadora Mariana Calsa (PL) e que está na pauta da próxima sessão ordinária em Limeira.

O projeto de lei estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública municipal com vistas à promoção de reflexão junto à sociedade, bem como a conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica.

Em Limeira, a média é de um boletim de ocorrência por dia relacionados a violência doméstica. “Os poderes legislativo, executivo e judiciário devem se unir para fortalecer essa política pública e garantir ainda mais a proteção às mulheres vítimas de violência e prevenindo novos casos”, disse a vereadora em entrevista para a Gazeta.

O projeto consiste em encontros, de duas horas e meia de duração, onde são discutidos temas como machismo e direitos humanos, com a intenção de fazer os autores de agressões contra as mulheres refletirem sobre a violência. “Os grupos reflexivos ajudam a desconstruir o machismo e o sentimento de propriedade desses autores de violência evitando os casos de reincidência”, destaca.

Idealizado pela promotora Maria Gabriela Prado Mansur, o programa Tempo de Despertar vem sendo implementado em outras cidades. Em Taboão da Serra, o projeto virou lei municipal, obrigando o homem que agride uma mulher na cidade a participar do curso.

A vereadora defendeu a aprovação da proposta, que está pronta e será votada em Plenário nesta segunda-feira (16). "Uma das pautas que o nosso mandato trabalha é a atenção às mulheres. O objetivo é debater a importância dos grupos reflexivos na redução dos casos de violência já que nós protocolamos, em agosto do ano passado, um projeto de lei sobre esse tema", pontuou a parlamentar.

No início do mês, o assunto foi tema de uma reunião na Câmara Municipal com a participação da promotora. Os dados positivos sobre a ressocialização dos agressores foram ressaltados durante a fala de Gabriela Manssur. Para ela, a discussão do tema é necessária para garantir a segurança das mulheres que já foram vítimas de violência.

"As mulheres precisam ser acolhidas, encaminhadas e fortalecidas. Eles (os agressores) sendo processados, tendo o acompanhamento da justiça e de profissionais experientes para evitar que voltem a cometer os mesmos crimes após o cumprimento da pena. Sei que parece algo muito distante, mas dos mais de 1.000 homens que nós já atendemos, poucos voltaram a cometer violência", compartilhou Gabriela.

PROJETO PILOTO

No dia 5 de maio, um projeto piloto criado a partir de parceria entre o Instituto Poder e o Tribunal de Justiça teve início em Limeira, de acordo com a vereadora. O grupo reflexivo, segundo o facilitador grupal e referência técnica do Instituto, Eugênio Benedictus Cassaro Filho, acontece de forma voluntária com 15 autores de violência que têm medidas protetivas expedidas pelo poder judiciário. "Os 12 encontros vão ajudar esses homens a tirar de uma vez por todas o sentimento de posse e apropriação e assim reverter o processo de violência que sustenta essas relações", explicou o especialista. Ele também ressaltou a necessidade da união entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na construção da nova forma de enfrentamento à violência.