O projeto de lei da vereadora Lu Bogo (PL) será votado nesta segunda-feira (23), em sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Limeira. O objetivo é promover uma campanha de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico, decorrentes da pandemia da Covid-19.

“Nesse período muitas pessoas se depararam com situações adversas, e foram pegas de surpresa com o desemprego, com a paralização de aulas presencias que passaram ser on-line, criando hábitos diferentes do que o de costume, se privaram do lazer e de outras atividades devido as circunstâncias atuais”, cita na justificativa.

O Brasil é o país que apresenta a maior taxa de pessoas com transtornos de ansiedade no mundo e o quinto em casos de depressão. Segundo levantamento feito pela OMS (Organização Mundial da Saúde) 9,3% dos brasileiros apresentam algum transtorno de ansiedade e a depressão afeta 5,8% da população, índices esses que aumentaram em decorrência da atual situação global que enfrentamos decorrente da pandemia da COVID19.

“No entanto, cresce a necessidade de discutirmos formas de conscientizar a população sobre a depressão, ansiedade e síndrome do pânico. A presente preposição, visa estabelecer normas a serem seguidas em nosso município, podendo ser regulamentada e concretizada pelo Poder Executivo por meio de provisões especiais, conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública”, afirma.

A campanha vai oferecer aos munícipes total informação sobre o tema em questão, bem como suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamento, além de incentivar e conscientizar os pacientes à busca pelo diagnóstico e combater o preconceito. Se aprovado pelos vereadores, o projeto seguirá para sanção do Executivo.

Mais cinco projetos na pauta de hoje

Além do projeto da vereadora Lu Bogo, mais cinco estarão em discussão na sessão ordinária de amanhã. Entre eles, o projeto da vereadora Constância Félix (PDT) que institui o Dia Municipal da Incontinência Urinária, para a Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária e de autoria da Prefeitura, que da Prefeitura que atualiza a legislação sobre o horário de funcionamento de bares, similares e outros estabelecimentos congêneres.  

Também estão na pauta os projetos de autoria da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL) que institui o acesso dos profissionais de educação da rede municipal de ensino a tratamentos de caráter preventivo e terapêutico relacionados à saúde mental, vocal e auditiva e de nomeação dos vereadores Sidney Pascotto (PSC), perpetuando o nome de Albino Pisani à Rua Projetada 08, do loteamento denominado Jardim Novos Bandeirantes e do vereador Marco Xavier (Cidadania) que perpetua o nome de José Daniel Schmidt na Rua Projetada 22, no loteamento Jardim Novos Bandeirantes.