A Secretaria de Estado da Habitação, anunciou mais uma etapa para a construção dos 216 apartamentos para a população de baixa renda no bairro Jardim Manacá. Os imóveis, situados na Rua Iolanda Cordeiro Rigon, terão dois dormitórios, 40 m² de área e serão construídos por meio do Programa Nossa Casa - Preço Social em um terreno de 9,9 mil m², cedido pela prefeitura.

Segundo informações da pasta, o aporte estadual de recursos é de R＄ 5,4 milhões, destinados a ajudar as famílias a quitarem o financiamento habitacional. A licitação para contratação da empresa responsável pela edificação do empreendimento já foi aberta pelo município.

Pelo menos 105 unidades habitacionais serão vendidas a preço social, no valor de R＄ 130 mil, ou seja, abaixo do praticado em mercado. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade do empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal.

No Programa Nossa Casa -- Preço Social a prefeitura faz a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. A vencedora da disputa construirá as moradias e destinará parte delas com valor bem reduzido em relação ao preço normal.

Concorrência pública está marcada para julho

O edital de licitação foi publicado pelo município neste mês para selecionar a empresa que irá construir os apartamentos. A data da sessão pública está marcada para 14 de julho. A empresa que oferecer o menor valor será a vencedora da concorrência. Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.

Em ambos os casos --preço social ou de mercado- as famílias receberão subsídio da Secretaria de Estado da Habitação por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal.  A vencedora do processo será a empresa que apresentar proposta com o maior número de moradias com custo social.

Para ter o direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios classificatórios públicos.