A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou, ontem, um relatório de segurança das barragens brasileiras. Segundo o documento de 2021, há 9.451 barragens classificadas, sendo 1.219 classificadas simultaneamente como Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA) altos. Entre elas, foram citadas três barragens das represas de Iracemápolis e duas de Holambra. O relatório também cita Artur Nogueira, porém as obras de recuperação no local deram início em fevereiro deste ano.

“Voltou a crescer a quantidade de barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores: 23 deles listaram um total de 187 barragens críticas, localizadas em 22 estados. O estado de conservação e a classificação quanto ao DPA e à CRI são os principais fatores utilizados para a inclusão de barragens nessa listagem”, citou o documento.

Segundo a PNSB, o Dano Potencial Associado (DPA) pode ser alto, médio ou baixo com base no potencial de perdas de vidas humanas e impactos econômicos, volume de armazenamento, impactos sociais e ambientais decorrentes de um eventual rompimento da barragem. Já a Categoria de Risco (CRI) pode ser alta, média ou baixa conforme as características técnicas, estado de conservação do empreendimento e atendimento ao plano de segurança do barramento. 

As barragens das represas de Iracemápolis e Holambra estão entre as que mais preocupam o órgão. Em 2021, foi reportada a existência de 187 barragens de 24 fiscalizadores, um aumento de 54% em relação ao RSB anterior. Além das três na região, elas estão distribuídas em 22 estados, com destaque para Minas Gerais (66), Goiás (18), Pará (18) e Pernambuco (15).

“Importante ressaltar que esta relação de barragens não necessariamente apresenta risco de rompimento. É relevante frisar este ponto, que deve ser incorporado com responsabilidade sempre que houver divulgação desta listagem”, explica. A maioria das barragens nessa categoria pertencem a empreendedores privados (69%), mas também existem barragens públicas das esferas federal (6%), estadual (11%) e municipal (9%).

O relatório apontou que nas duas cidades de circulação da Gazeta, o empreendedor não dispõe de recursos para a solução dos problemas. O documento é elaborado anualmente, sob a coordenação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com base em informações enviadas pelas 33 entidades nacionais fiscalizadoras de segurança de barragens.

Em nota, o município de Iracemápolis informou que tomou conhecimento ontem sobre o relatório divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A Prefeitura ressaltou que está analisando o documento e levantando todos os dados necessários. A Prefeitura de Holambra também foi questionada, mas não enviou nenhuma nota até o fechamento desta edição.

Relatório cita barragem de Artur Nogueira

O risco de rompimento na barragem do Ribeirão Cotrins de Artur Nogueira também consta no relatório. “Após solicitação de auxílio por parte daquela municipalidade, o DAEE realizou uma vistoria técnica com a acuidade que o caso merecia, para apurar todas as informações necessárias, bem como realizou um levantamento batimétrico no espelho d’água daquele reservatório.

O município ciente dos riscos anunciou as obras de recuperação em fevereiro deste ano. A intervenção é executada pelo próprio Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). As obras preveem a recuperação da estrutura, implantação de um dissipador de energia no vertedouro e controle de erosão na saída do canal que liga o descarregador de fundo e o vertedouro ao rio.

Na época, o prefeito Lucas Sia informou que a recuperação já tem aumentado o nível de segurança da barragem e garantido proteção aos moradores da região. “Nós tomamos, desde o início, todas as providências para garantir a segurança e preservar as vidas das pessoas que vivem no entorno da barragem. Lutamos por uma solução e hoje podemos vislumbrar uma represa restaurada, que seguirá garantindo grande parte do abastecimento de água em Artur Nogueira”, frisou.