Um dos assuntos abordados pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara com o secretário Municipal de Educação, André Luís de Francesco, foi o período de inscrições e vagas em creches de Limeira. O secretário da pasta prestou esclarecimentos em reunião realizada na última quinta-feira (28) com os vereadores Elias Barbosa (PSC), Constância Félix (PDT) e Terezinha da Santa Casa (PL). O vereador Ceará (Republicanos) acompanhou.

O cadastro que é feito em dois períodos no ano, abril e outubro e vem gerando insatisfação nos pais que buscam por uma vaga. Segundo o vereador Elias, atualmente há 1 mil crianças na fila de espera por vagas em creches. Como o critério para destinação da vaga é levado em conta a distância entre a creche e a residência da criança, para tentar reorganizar a fila de espera, o vereador propôs colocar um segundo endereço no cadastro, que é do local de trabalho dos pais.

Durante a reunião, André disse aos vereadores que pode estudar essa estratégia. Quanto a abertura de inscrições em dois períodos no ano adotada para a Secretaria, o secretário explicou que a medida é para que possa se programar para atender à demanda, fazendo contratações, reestruturações e reformas, caso sejam necessárias e que não há intenção de mudança no formato.

O vereador Elias questionou se há possibilidade de a Prefeitura criar um cadastro de vagas remanescentes. “Sabemos que restam vagas na região central em algumas escolas do Bolsa Creche, não é possível abrir essas vagas para pais de outras regiões que possam ter interesse?”, questionou o vereador.

O secretário explicou sobre o planejamento, mas segundo Elias, a Comissão vai continuar cobrando a ampliação das inscrições. “A divisão do credenciamento em dois é para que a Secretaria tenha tempo para fazer um planejamento para a disponibilização das vagas, isso está previsto no PNE [Plano Nacional da Educação]”, afirmou o secretário.

Sobre a disponibilidade de vagas remanescentes, André disse que a Secretaria toma como padrão a disponibilização de vagas conforme o endereço residencial das crianças e que precisa analisar se juridicamente é possível ofertar essas vagas em outra localidade.

RESPOSTAS EVASIVAS

O principal apontamento feito pelos parlamentares foi quanto às respostas da Secretaria sobre os ofícios encaminhados pela Comissão fazendo questionamentos sobre apontamentos levantados durante as visitas realizadas em escolas municipais. 

Elias reclamou que as respostas são evasivas. “Quando vamos às escolas, trazemos demandas e ao solicitarmos informações, a resposta diz que ‘está em estudo’, mas não diz prazos para realização ou quais são esses estudos, as respostas não são dadas a nós de maneira conclusiva”, pontuou.

FALTA DE FEIJÃO

O secretário foi indagado sobre a resposta de um ofício enviado à vereadora Constância sobre a falta de feijão em uma das escolas da rede, apontada por mães de alunos em maio. André explicou que não houve problema de falta de feijão, e que pode ter sido pontual. Ele ressaltou que, se determinado produto acabar na escola, a direção deve informar via sistema para a Secretaria. Ele também informou que substituições nutricionais podem acontecer e são naturais.

ESTRUTURA

Outro questionamento foi quanto à resposta de ofício sobre o Centro Infantil (CI) José Reinaldo Ribeiro Brugnaro e a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi, visitados pela Comissão no dia 11 de maio. A direção das escolas foi unificada, mas a diferença na estrutura das duas instituições é grande, de acordo com os parlamentares.

Eles perguntaram se há a possibilidade de alocar os alunos da Emei Minerva no CI José Reinaldo, uma vez que são apenas 40 crianças, aproximadamente, ou melhorar a estrutura da Emei para atender adequadamente os alunos. A resposta foi de que o processo está em estudo. Os vereadores pediram que ele fosse mais específico.

REUNIÃO

O secretário aproveitou o encontro para convidar os vereadores a participarem de uma audiência pública amanhã, às 13h, na própria Câmara Municipal, que tratará do tema “Reflexão sobre os impactos da pandemia no universo escolar e ampliação da busca ativa no município”; e de outros dois eventos, um no dia 6 de julho, das 7h às 17h, quando será realizada a Conferência Conjunta de Educação Municipal (Cocem), que discutirá  o tema “Complexidade de gestão na educação”, e outro nos dias 7 e 8 de julho, quando acontece o  Encontro Municipal de Educação Continuada (Emec), que oferecerá formação para profissionais da educação e, segundo André, vai trabalhar principalmente a questão da inclusão.