“Eu fui exonerado, preso e injustiçado. E agora quem vai colocar comida no meu prato?”, disse Daniel Leitão

Daniel de Almeida Leitão, um dos comissionados que foi preso na Operação Parasitas - para desarticular um grupo que pratica fraudes nos registros da Prefeitura de Limeira relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - prestou esclarecimentos à CPI do IPTU, na manhã de ontem. Daniel conseguiu Habeas Corpus e teve seu processo arquivado por falta de provas e de participação nas fraudes. Alegando inocência ele ainda falou sobre traumas, fé e que sempre “vestiu a camisa da Prefeitura”. 

Indicado pelo secretário Jorge Freitas, Daniel exercia cargo na Secretaria de Urbanismo. Sobre os demais suspeitos envolvidos no esquema, ele afirmou que apenas conhecia de “fora” da Prefeitura, quando trabalhavam nas campanhas eleitorais e que na cela, não teve interesse sobre o assunto com os demais. Já sobre a prisão e o processo ele enfatizou: “Para minha vida foi uma oportunidade de repensar nossos valores, mas e o meu trabalho?”, questionou. Ele foi exonerado após ser preso durante a operação.

HISTÓRICO

No dia 24 de junho, o Gaeco e a Polícia Civil deflagraram a Operação Parasitas para desarticular um grupo que pratica fraudes nos registros da Prefeitura de Limeira relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão em Limeira e em outras cidades, como Campinas, Rio das Pedras e Piracicaba.

Os alvos foram servidores e ex-servidores que cancelavam débitos do tributo e faziam transferências irregulares de imóveis. No dia das prisões, Daniel disse em depoimento aos vereadores que não sabia do que se tratava. “Eu fui preso sem saber o porquê. Na verdade, nem sei por que estou aqui, pois sou inocente, não sabia de nada e não estou envolvido. Desde o início da investigação, no inquérito já falava que eu não tinha ligação nenhuma com os demais envolvidos. Nunca fiz nada ilícito e incorreto, mas fui algemado com a arma apontada para minha cabeça”, disse.

REGISTROS

O arquiteto acredita que seu nome foi envolvido durante os grampos telefônicos. “Não me pediram nada ilícito, tanto que essas informações são públicas, ou seja, se foi feito teria feito com ou sem as minhas informações. Eu solicitava emissão dos alvarás e das certidões por que era necessário, por isso tinha acesso ao sistema: para consultar o histórico do imóvel. As vezes tinha alvará para emitir e já tinha planta aprovada anteriormente, então eu solicitava o cancelamento do projeto anterior para ser emitida as certidões”, disse.

Segundo ele, são práticas de trabalho que já eram exercidas em gestões anteriores. “Eu só aprendi. Informações que eu passava para os munícipes que me procuravam no balcão ou me ligavam para orientá-los para regularizar o seu imóvel. Importante falar que todos os meus trabalhos lá tinham consentimento dos meus superiores e muitos desses trabalhos eram pedidos por eles, de uma forma lícita, nunca me pediram nada incorreto. Tínhamos uma relação de trabalho e competência (Juliano Forti e Matias Razzo)”, explica. Ele também citou sua relação com o secretário Jorge de Freitas. “Temos um vínculo de amizade, de Deus. Mesmo quando o questionaram sobre o meu envolvimento, o Jorge sabe da minha índole”, disse.

INJUSTIÇA

Daniel respondeu sobre o momento da prisão e disse que se sentiu injustiçado. “Tudo que me acontece sempre tem algo que Deus quer me mostrar. Me senti injustiçado, fui preso injustamente e eu nunca fui preso. Não sou bandido. Acho importante estar aqui e esclarecer isso. Imagina uma mãe e um pai vendo seu filho ser algemado inocentemente? Só fiquei sabendo do que se tratava, quando meu advogado me disse. Eu fiquei em desespero, não dormia, mas estava em paz pois, sou inocente”, conta. Ele citou trechos da Bíblia e reforçou: como é bom ser honesto. 

REPERCUSSÃO

Daniel agradeceu seus familiares e amigos durante todo o processo. “Fui exonerado, julgado e liberado inocentemente. Quando fui preso, saiu meu nome e minha foto escancarados na TV, depois que recebi habeas corpus eles abreviaram meu nome”. Questionado se voltaria a trabalhar na Prefeitura, ele afirmou que sempre vestiu a camisa da Prefeitura. “Tenho muito amor em trabalhar em prol a população. Acredito que eu voltaria sim”. Ele destacou ainda que não foi ameaçado durante o processo. “Creio na Justiça de Deus”.

Lucas Modesto disse que ainda está “abalado”

A segunda testemunha a ser ouvida na CPI foi o engenheiro Lucas Modesto da Silva. Ele negou qualquer tipo de ligação com os supostos atos de fraude ou dos acusados e confirmou que apenas conhecia pessoalmente Samuel Andrade de Souza, com quem mantinha contatos por motivos religiosos na igreja em que ambos fazem parte. Samuel exercia cargo na Secretaria de Administração e foi preso na operação, já Lucas fez questão de enfatizar que não exercia nenhum cargo público.

“Ao contrário do que anda circulando eu não sou ex-servidor, nem ex-comissionado e nunca trabalhei para repartições públicas”, disse. “Nunca tive ligação com a Prefeitura ou qualquer órgão público ou filiação a partido político. Todos os acessos que tenho às questões públicas é como um munícipe qualquer. Então nunca tive e nunca trabalhei com questões relacionadas a repartições públicas, seja Prefeitura ou Estado”, enfatizou.

A testemunha acrescentou que o envolvimento dele no processo ocorreu equivocadamente, e justificou que "uma conversa fora do contexto, colocada de maneira equivocada pode ter ocasionado tudo isso".  Enquanto estava preso, Lucas disse que não falou sobre o ocorrido com os demais suspeitos da fraude. “Não estava com cabeça naquele momento para isso, a não ser estudando a palavra de Deus para me tirarem dalí”, afirma.

Ele relatou que ainda está abalado e foi orientado durante todo o depoimento pelo seu advogado. No dia de sua prisão, ele conta que não estava em Limeira e que sua família se assustou. “Estouraram meu portão e invadiram minha casa. Não estava em casa, estava em São Paulo trabalhando. Vim em direção a Limeira, liguei pra Polícia para saber o que estava acontecendo. Já estavam me aguardando”, conta.

Ele foi preso preventivamente e depois solto por decisão judicial. O processo também foi arquivado. “Perdi clientes, amigos, meus vizinhos não conversam mais comigo. Tive prejuízos emocionais e financeiros. Recebi o convite para prestar esse depoimento ainda muito abalado, mas acredito que quem não deve não teme e eu estou com a consciência tranquila”, disse.

Deliberações e próximas oitivas

Nas reuniões, a Comissão recepcionou a manifestação prévia da Prefeitura e ainda deliberou encaminhamentos. Foi colocado em votação o requerimento do vereador Ceará de dispensa, por ora, da oitiva das seguintes testemunhas: Anderson Hara, Ednelson Gomes Damasceno e Luciano Mário de Camargo. O pedido foi aprovado por unanimidade. 

O secretário de Habitação, Jorge de Freitas, foi convocado para prestar esclarecimentos nesta sexta-feira, às 14h. No mesmo dia, o secretário municipal de Urbanismo, Mathias Razzo vai falar à CPI às 16h. No dia 9 de agosto prestarão esclarecimentos Osmar Viana de Souza, às 9 horas; Ednelson Gomes Damasceno, às 10 horas; Luciano Mario de Camargo, às 14 horas; e José Luiz Bueno da Silva, às 15 horas. 

Já no dia 12 de agosto as oitivas serão com Reinaldo Antonio De Almeida Rolim, diretor de Controle de Projetos, da Secretaria de Gestão Estratégica, às 9 horas; Dionísio Franco Simoni, diretor de Patrimônio, da Secretaria de Administração, às 10 horas; Juliano Forti, diretor de Licenciamento, da Secretaria de Urbanismo, às 14 horas; Sandra Batista de Souza, diretora de Receita e Fiscalização, da Secretaria de Fazenda, às 15 horas. Todos chefes imediatos dos setores em que servidores investigados exerciam suas funções.

A CPI é integrada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Everton Ferreira (PSD), relator; Lu Bogo (PL), secretária; Isabelly Carvalho (PT) e Ceará (Republicanos), membros. Ex-integrante do colegiado, o vereador Dr. Júlio (União Brasil) anunciou na sessão ordinária desta segunda-feira, 1º de agosto, a decisão de ceder a vaga ocupada por ele à vereadora Isabelly, integrante do mesmo bloco partidário, para substituí-lo.