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Limeira projeta orçamento de R$ 1,6 bilhão para 2023

Em audiências públicas, a Prefeitura de Limeira apresentou o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Estimando as receitas, sendo recursos provenientes de impostos e repasses dos governos Estadual e Federal e fixando as despesas, a previsão é de R$ 1,691.596 bilhão, sendo 17% a mais do que o valor do ano passado. Entre as principais receitas de arrecadação são oriundas do ICMS, IPTU, ISS, IPVA, ITBI, Fundo de Participação dos Municípios e Imposto de Renda. A arrecadação é distribuída entre as pastas municipais, sendo os maiores valores destinados para educação e saúde. 

Com maior orçamento e previsto em lei, para a educação, o valor será de R$ 348,913 milhões divididos na gestão e administração (R$ 59 milhões); educação infantil (R$ 55,976 milhões); ensino fundamental (R$ 61,725 milhões); ensino médio e superior, por meio de convênio com a Unicamp para o curso pré-vestibular Colmeia (R$324 mil); alimentação escolar (R$ 15,971 milhões); e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fundeb (155,839 milhões).  Entre as despesas estão previstas a ampliação e modernização da infraestrutura, limpeza e conservação dos prédios públicos, funcionamento da educação, Bolsa Creche, transporte e alimentação escolar e aquisição de equipamentos.  

Na saúde, também previsto no tesouro municipal, o valor do orçamento disponibilizado em 2023 será o total de R$ 300,304 milhões, composto por R$ 291,982 de recursos da pasta e R$ 8,358 milhões de emendas impositivas destinadas pelos vereadores. Dentro deste valor serão abrangidos a gestão e administração (R$ 37,253 milhões); atenção primária (R$ 54,176 milhões); atenção especializada, que compreende a atenção especial e hospitalar (R$ 134,996 milhões), atendimento de urgência e emergência (R$ 31,738 milhões); assistência farmacêutica (R$ 19,072 milhões); e vigilância em saúde (R$ 14,747 milhões). 

Em urbanismo, o orçamento será de R$ 188,532 milhões. Esse valor custeará serviços de zeladoria (R$ 40,633 milhões), que compreendem roçagem de matos e gramados, remoção de entulhos da cidade e resíduos recicláveis dos ecopontos; conservação e manutenção de vias e passeios públicos (R$ 19,045 milhões); conservação e manutenção de estradas rurais e pontes (R$ 9,442 milhões); modernização de prédios e equipamentos públicos (R$ 511 mil); manutenção e modernização da iluminação pública (R$ 33,621 milhões, sendo R$ 28,455 milhões para a troca do parque de luminárias por LED); consumo de energia para custear a iluminação de ruas, praças e parques públicos (R$ 13,692 milhões); Fundo Municipal de Gestão Urbana (R$ 1,593 milhão); infraestrutura e serviços complementares (R$ 69,894 milhões).  

CULTURA 

A área terá o orçamento de R$ 10,320 milhões, com recursos destinados para ampliação, manutenção e custeio de espaços culturais; apoio e promoção de arte, cultura e festas populares, incluindo projetos como a Via Sacra, Mostra Municipal de Teatro, Canta Limeira, festivais, Concurso Verso e Voz, Canções Iluminadas, Encontro Nacional de Cordas; e defesa do patrimônio histórico cultural de Limeira.  

SANEAMENTO 

Para o saneamento foram reservados R$ 58,531 milhões. Os valores custearão os serviços de coleta e gestão de resíduos sólidos para a retirada e tratamento de cerca de 200 toneladas de lixo por dia (R$ 44,728); limpeza e conservação dos mais de 230 quilômetros de galerias de águas pluviais da cidade (R$ 3,172 milhões), que compreende a retirada de aproximadamente 30 metros cúbicos de dejetos todos os meses de dentro das galerias; e construção, ampliação e adequação das galerias de águas pluviais (R$ 10,631 milhões). 

ASSISTÊNCIA 

O orçamento previsto é de R$ 57,185 milhões para custear os serviços de assistência social, como o repasse de subvenções para as 21 organizações da sociedade civil que cuidam de crianças, jovens, adultos e idosos (R$ 10,578 milhões); serviços sociais realizados pelo próprio órgão (R$ 9,760 milhões), que compreende também a disponibilização dos cartões alimentares, que fazem parte da política de segurança alimentar. 

HABITAÇÃO 

O orçamento de R$ 5,122 milhões previstos para 2023, que custeiam o programa Moradia Digna, composto pelos serviços de assistência técnica para habitação de interesse social, no qual a equipe da Secretaria faz projetos de reforma, construção e acompanhamento de obras. 

TRANSPORTE 

Encerrando as apresentações, o orçamento previsto para custear o transporte público do município. Serão destinados R$ 102,012 milhões para a prestação do serviço, que compreendem o funcionamento da Secretaria (R$ 35,812 milhões), que custeiam despesas com pessoal e administração e manutenção das dependências do órgão; manutenção da frota interna (R$ 3,601), destinados para a aquisição de serviços, equipamentos, manutenção, combustível e locação de veículos; sinalização vertical, horizontal e semafórica (R$ 10,126 milhões); fiscalização de trânsito (R$ 12,508 milhões); operação da Praça de Pedágio (R$ 761 mil); educação no trânsito (R$ 36 mil), que compreende campanhas educativas, palestras em escolas e empresas, blitz educativas e Minicidade do Trânsito; e o custeio do transporte público municipal (R$ 66,200 milhões). 

Obras e projetos previstos para 2023 

Entre as audiências, os secretários municipais anunciaram projetos para 2023. Na área de educação, entre os projetos previstos para o próximo ano está a recomposição de aprendizagem em função da pandemia, a modernização do parque tecnológico da Secretaria de Cultura, ampliação e reforma de unidades escolares, implantação da temática tecnologia e robótica na rede municipal de ensino e aquisição de playground. 

Na área da saúde, entre os projetos está a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Jardim Aeroporto e encontrar um local para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Parque Hipólito, além da criação ou definição de um hospital referenciado materno-infantil. No setor de urbanismo, a pasta prevê a implantação de viadutos (Complexo Paulo Natal), implantação de aeroporto e uma nova sede para o Bem-Estar Animal, novas travessias e parques lineares e a edificação de prédios para a Secretaria de Saúde (UBS e UPA). 

Na educação, a pasta destacou os projetos previstos para o próximo ano, tais como a recomposição de aprendizagem em função da pandemia, a modernização do parque tecnológico da Secretaria, ampliação e reforma de unidades escolares, implantação da temática tecnologia e robótica na rede municipal de ensino e aquisição de playground. 

Para que a LOA seja colocada em votação, primeiro são necessárias cinco audiências públicas para análise do projeto sobre as áreas: educação e cultura; saúde e saneamento; assistência e previdência; habitação e urbanismo e transporte. A organização das audiências foi feita pela Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública, composta pelos vereadores João Antunes Bano, Abraão Cabeleireiro e Jorge de Freitas. 

 

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