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Após requerimento, Prefeitura rescinde contrato com empresa

A Prefeitura de Limeira rescindiu o contrato com a empresa responsável pelas obras na Quadra Esportiva do Parque Nossa Senhora das Dores II. A paralisação por parte dos funcionários, por falta de pagamento, foi alvo de requerimento e de questionamentos na Câmara por parte dos vereadores Waguinho da Santa Luzia, Helder do Táxi e Ceará.

A rescisão foi publicada no Diário oficial da última sexta-feira (9). Durante a sessão da Câmara no final de novembro, os vereadores também cobraram providências por parte da Prefeitura, já que durante diligências da Comissão de Obras da Câmara, os funcionários do local alegaram que as obras foram paralisadas. “No local, fomos informados que os salários não foram debitados. Tinha funcionário que já não tinha mais o que comer dentro de casa”, disse.

Outro questionamento do requerimento foi quanto a diferença de valores. Na placa informativa afixada no canteiro de obras consta que o valor total da obra é de R$ 1.324.000,92. Já no Termo de Contrato nº 106/2022, consta o valor total estimado do contrato é de R$ 1.345.850,00, ou seja, uma diferença de R$ 21.849,08. O prazo para entrega da obra também foi constado no requerimento, já que estava previsto para janeiro de 2023.

Em resposta ao requerimento, a Prefeitura informou que a paralisação da obra foi devido à rescisão contratual, prevendo posterior retomada com a assunção da obra pelo segundo colocado do processo licitatório. “Até a presente data, os valores acumulados em medições e pagos à empresa totalizam R$ 34.171,13”, destaca. Também foi informado que a nova previsão para conclusão das obras só poderá ser fixada com novo contrato, após os trâmites burocráticos normais, ou seja, a entrega vai atrasar.

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