A Prefeitura de Limeira já fixou todos os dias de ponto facultativo para 2023, nas repartições públicas municipais, da administração direta e indireta. A lista foi publicada ontem no Diário Oficial. No total serão 6 pontos facultativos. Na justificativa, a Prefeitura alegou que os dias intercalados entre feriados e finais de semana revelam-se, estatisticamente, de pouca produtividade em todos os segmentos econômicos.

 “Nesses dias, normalmente o expediente nas repartições públicas estaduais e federais, nas instituições financeiras e em boa parte do comércio e prestação de serviços é suspenso”, afirma. O expediente das atividades ou serviços considerados inadiáveis e essenciais, especialmente àqueles prestados nos Prontos-Atendimentos e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, não sofrerão interrupção.

Já o expediente dos demais setores de prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, como da Guarda Civil Municipal, incluindo o Departamento de Defesa Civil, e dos Agentes de Trânsito, obedecerão à escala prévia de horário.

A compensação das horas não trabalhadas nesses dias pelos servidores públicos municipais deverá ser realizada por meio de ação comunitária de combate à dengue a ser promovida em evento organizado pela Secretaria Municipal de Saúde, que designará por meio de ato próprio um dia para realização deste, cuja participação servirá como forma de compensação da totalidade das horas não trabalhadas.

A portaria prevê ainda que o expediente nos dias 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) e 26 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024 comece às 12 horas e encerre-se às 18h. As atividades e serviços considerados inadiáveis e essenciais, como o Samu, a UPA 24 Horas e os Pronto Atendimentos, não sofrerão interrupções.

Confira os pontos facultativos:

20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira de “Carnaval”;

9 de junho, sexta-feira subsequente ao Dia de “Corpus Christi”;

8 de setembro, sexta-feira subsequente ao “Dia da Independência do Brasil”;

13 de outubro, sexta-feira subsequente ao “Dia da Nossa Senhora Aparecida”;

3 de novembro, sexta-feira subsequente ao “Dia de Finados”.