O Ministério da Educação definiu o novo piso salarial nacional dos profissionais do magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023. O piso deste ano será de R$ 4.420,55, um reajuste de quase 15% em relação ao valor pago em 2022.

O reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica encontra-se no âmbito da política de valorização profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 17, do PNE, estabelece a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Para Edivaldo Mendes Costa, da Apeoesp em Limeira, a medida é uma forma de reconhecer a categoria. “Esse reajuste não só aumenta a perspectiva de valorizar o profissional da educação, mas é uma forma de recuperar a educação do nosso país que já sofreu muitos ataques. Isso é um investimento, não um gasto. Se investe na educação, você vai colher os frutos e tudo vai melhorar, inclusive na geração de emprego e mão de obra”, afirmou.

O representante do sindicato informou ainda que em 2021 e 2022 não teve reajuste ou foi abaixo do reajuste do piso. “O que aconteceu em Limeira é que sobrou o resíduo do Fundeb e aí pagaram em forma de um bônus no final do ano. Isso é ruim, por que você poderia ter esse reajuste mensalmente, nas suas férias e no seu 13º. Sem contar que o aposentado nunca teve direito.

Conseguimos reverter isso, através de uma reunião com o IPML, e ficou acordado de mudar a lei para que o aposentado faça jus a parcela do reajuste do piso. Eles vão receber em fevereiro. Nossa luta é pra que o professor tenha o reajuste em janeiro e o aposentado também receba o mesmo reajuste”, conta.

O Sindsel também informou para a Gazeta que a correção do piso em Limeira sempre esteve acima do valor reajustado nacionalmente como forma de valorizar os profissionais que tanto se dedicam pela educação, mas infelizmente no governo Botion essa aplicação tem se mantido abaixo, e mesmo com as correções feitas no ano passado, ainda sim o percentual de investimento continuam inferiores aos outros anos.

Para que essa questão seja debatida, o sindicato já solicitou reunião com o prefeito para discutir além das reivindicações da Campanha Salarial 2023, as demandas do Magistério, com o objetivo de conseguir que Botion busque nesses dois últimos anos de mandato recuperar a valorização do segmento de professores.

"A conquista do Piso Nacional foi uma luta para valorização do magistério, porém só aplicar o piso não é o bastante, é pouco investimento para a educação nas cidades" disse Nicinha Lopes, diretora do sindicato. O piso do magistério é fundamental para que professores e professoras tenham mais dignidade, sua criação possibilitou que muitas cidades do interior e de regiões mais empobrecidas passassem a cumpri-lo e considerassem educação como prioridade. "Quem considera educação como prioridade não pode ficar só no piso nacional. Sua conquista foi um grande avanço, mas precisamos avançar ainda mais, principalmente em cidades como Limeira que contam com bons recursos, e são capazes de investir" diz Nicinha Lopes.

O sindicato ainda ressalta que um dos reflexos da desvalorização está exposta na folha de pagamento dos servidores públicos hoje o gasto é apenas de 37%, sendo que se pode gastar até 54% do orçamento em valorização de servidores. Isso também representa o quanto falta vontade política do governo Botion para valorizar o Magistério e os demais segmentos do serviço público. “Temos esperanças que o governo municipal siga as mesmas diretrizes do governo federal que já de início ratificou o piso nacional. Aguardamos confiantes, o piso nacional é só um indicativo de valorização, o município de Limeira tem condições de muito mais e com a campanha salarial avançaremos.

COMO É CALCULADO O PISO NACIONAL

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.

O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de estudante na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e da União, quando houver necessidade de complementação financeira.