A Câmara realiza na segunda-feira (6), a primeira sessão ordinária do ano. A pauta terá cinco projetos na Ordem do Dia, sendo que dois itens são de autoria da Prefeitura e os demais foram apresentados pelos vereadores. O recesso parlamentar ocorreu de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.

Segundo informações do legislativo, a escolha das matérias da primeira pauta foi feita esta semana pela presidência uma vez que ainda não foram definidas as lideranças para o período legislativo de 2023 e 2024. “A composição do colégio dos líderes acontece na sessão de abertura, assim como a formação das comissões permanentes da Câmara e dos blocos partidários”, destacou.

Outra mudança é no horário da sessão. Antes com início às 14h30, agora começará sempre às 16h. Essa alteração foi aprovada por unanimidade na Casa na última votação de 2022. A sessão é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa e também podem ser acompanhados presencialmente na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália.

Entre as proposições na Ordem do Dia, os projetos de lei de autoria do vereador Sidney Pascotto (PSC) que perpetua o nome de João de Marco e dos vereadores Mariana Calsa (PL) e Betinho Neves (PV) que estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicláveis.

Também serão discutidos os projetos de lei da Prefeitura que autoriza a permutação de imóvel e que institui o Programa Escola Cidadã. Ainda na pauta, o projeto do vereador Helder do Táxi (MDB) que perpetua o nome de Josiane Aparecida dos Santos.