Pesquisa feita na FCA analisou a distribuição e atendimento dos equipamentos de Saúde, Educação e Assistência Social em Limeira

Cintia Ferreira

A pesquisa de Mestrado: Produção do espaço urbano e equipamentos comunitários públicos de educação, saúde e assistência social: um estudo da dinâmica urbana de Limeira, realizada por Noan Sallati, na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA/ Unicamp) analisou a distribuição e o atendimento dos equipamentos comunitários públicos na cidade. Entre os pontos observados, está o lapso temporal para que novos bairros tenham esse tipo de atendimento.
O objetivo era verificar se existem desigualdades na distribuição dessas infraestruturas entre as diversas regiões da cidade. “Ela foi produzida durante o meu mestrado no Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Unicamp (ICHSA/Unicamp), o qual ingressei em março de 2020 e defendi em outubro de 2022”, explica Noan.
“O que se observou, entretanto, é que na ocasião da expansão urbana e surgimento de novos bairros, a oferta de equipamentos não é efetuada no momento da criação destas novas ocupações, mas esses são inseridos tempos depois da população ocupar o local – o que significa que moradores de novos loteamentos demoram anos para serem atendidos em suas proximidades por estas políticas públicas estudadas”, diz o trabalho.
A dissertação possui um capítulo dedicado a discussão das medidas necessárias para essa questão e para o bom funcionamento da política pública estudada.
Noan explica que há um lapso temporal grande entre a constituição/lançamento do bairro, e a instalação de equipamentos públicos. “Trago, como exemplo, o bairro Geada, que foi inaugurado no ano de 2014 e até o momento da realização da pesquisa não tinha nenhum equipamento público na localidade; e também o Residencial Rubi, entregue em 2017 e que foi receber seu equipamento de saúde previsto para o local somente três anos depois, em 2020”, explica.

MUDANÇA DE CENÁRIO

Ele avalia que, para a alteração deste cenário, é necessário que a Administração Pública planeje antecipadamente a construção dos equipamentos, e faça a sua inauguração no momento que a região e/ou bairro é entregue, ou quando seus primeiros moradores se estabelecerem.
“Esse cenário observado, de grande intervalo de tempo entre o lançamento dos bairros e instalação dos equipamentos públicos, influencia diretamente na qualidade de vida da população residente, visto que a mesma está, neste hiato, desamparada de determinadas políticas públicas e/ou necessita se locomover para outras regiões para conseguir o atendimento que demanda. O oferecimento destes serviços significa o respeito aos direitos fundamentais dos moradores daquele espaço, e a organização de um bairro com maior conforto para seus indivíduos”, cita ele.
Os equipamentos públicos são muito importantes para a população. Segundo ele, dificilmente exista um cidadão que nunca tenha se beneficiado com o uso dos equipamentos. “Reconhecer a sua importância não é nada complicado, afinal, as escolas e os hospitais, por exemplo, são indispensáveis para a população e para a sociedade. Como ilustração, a pandemia da Covid-19 nos mostrou a importância de se ter uma UBS próxima de casa e com um bom atendimento”.

Ele avalia que Limeira possui, de modo geral, uma boa distribuição e atendimento dos equipamentos de educação, saúde e assistência social – apresentando alguns gargalos nas regiões periféricas e constituídas nos últimos anos. “A parte preocupante, entretanto, é que estes locais que demoram para receber os equipamentos são espaços de moradia predominantemente da classe trabalhadora e de famílias menos abastadas financeiramente – que, na maioria das vezes, são dependentes dos equipamentos públicos para ter acesso a serviços de educação, saúde e cadastramento em benefícios do governo”.
A administração pública municipal necessita, desta forma, planejar e implementar políticas de instalação de equipamentos nestas regiões ainda desguarnecidas, e cessar o fato de bairros e regiões novas ficarem tanto tempo sem a presença de equipamentos de educação, saúde e assistência social. Além do mais, precisam garantir que estes equipamentos já existentes apresentem um atendimento adequado – com boa infraestrutura, acessibilidade e equipes de servidores preparados e em quantidade suficiente.

A PESQUISA

O trabalho está entre os vencedores da terceira edição do Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos foram divulgados pela Unicamp e pelo Instituto Vladimir Herzog. Noan está entre os premiados na categoria Ciências Humanas, Sociais e Econômicas. O orientador foi o professor Carlos Etulain.
“Em linhas gerais, o início do trabalho foi com a parte teórica da pesquisa, realizando estudos e levantamento de informações a respeito da produção do espaço urbano das cidades, da conjuntura demográfica e de políticas públicas do Brasil, e também da história, demografia e expansão urbana de Limeira, com a finalidade de estas informações servirem como base de conhecimento para o estudo da cidade”.
Posteriormente, ocorreu a parte prática: o levantamento de informações sobre os equipamentos públicos de Limeira (com os dados obtidos através de Lei de Acesso à Informação e pelo site da Prefeitura), a organização, manipulação e criação de um banco de dados com esse material, e, por fim, a criação dos mapas com essas informações. Com essas representações cartográficas prontas, foi possível ver como ocorre a distribuição e o atendimento das creches, escolas, unidades básicas de saúde, hospitais e espaços da assistência social pelo espaço urbano de Limeira, e em quais locais a população é atendida (ou desatendida) por eles.
Os estudos aconteceram na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA/Unicamp), dentro do Laboratório de Economia e Gestão (LEG) e com auxílio do Laboratório Urbanização e Mudanças no Uso e Cobertura da Terra (l-UM).

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Pesquisa pode ser
acessada na íntegra

A pesquisa completa pode ser acessada por meio de download no Repositório Institucional da Unicamp. Este é o endereço: http://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/1257156 .