Limeira recebe R$ 10,2 milhões em repasse de ICMS
Limeira recebeu nesta terça-feira (30), um dos maiores repasses de ICMS do ano. A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) transferiu à prefeitura R$ 10.266.749,90, referente ao imposto recolhido de 22 a 26 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, repartidos com as prefeituras após aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Limeira já havia recebido mais de R$9 milhões referente a dois repasses do mês, realizados em 9, 16 e 23, relativos à arrecadação de 2 a 5, 8 a 12 e de 15 a 19, respectivamente. Também foi recebido o valor de R$11 milhões no dia 3 de maio referente a arrecadação de 24 a 28 de abril. Com os depósitos efetuados nesta terça, o valor acumulado distribuído ao município sobe para R$ 31.055.592,01.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Em 2023, as 645 prefeituras paulistas receberam mais de R$ 15,1 bilhões em recursos do ICMS transferidos pela Sefaz-SP.
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