Após denúncia protocolada pelo presidente da Câmara, Everton Ferreira (PSD) sobre a conduta dos vereadores Anderson Pereira (PSDB) e Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC), no Plenário durante a sessão ordinária de 21 de agosto, a corregedora Legislativa, vereadora Mariana Calsa, determinou, ontem, a autuação para o início das investigações.

O pedido ocorreu em decorrência das atitudes dos parlamentares na sessão ordinária, durante o uso da Tribuna Livre por Hamilton Fernando de Mello Júnior, que interromperam a fala do munícipe e geraram tumulto, impedindo a continuidade da explanação naquela data. O documenta cita apenas os dois vereadores, deixando Nilton Santos e Betinho Neves de fora do ocorrido.

“A corregedora fez o pedido para que a Secretaria Legislativa providenciasse o ato da Corregedoria, o que já foi feito e assinado, documento esse necessário para a abertura oficial da investigação, iniciando-se os trabalhos efetivos da Corregedoria, neste caso, após a publicação do ato, que deve se dar nesta quinta-feira, no Jornal Oficial do Município”, disse a Câmara.

OAB

O diretor presidente da 35ª Subseção da OAB de Limeira, Márcio Fernandes Silva e o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Pablo Biazotto, conduziram ontem a diligência ao Parlamento Limeirense também em busca de esclarecimentos quanto ao ocorrido.

A advocacia foi recebida pelo presidente da Câmara, a vice-presidente Isabelly Carvalho e a segunda secretária Tatiane Lopes. “Na oportunidade externamos nosso repúdio ao lamentável episódio, além de protocolar ofício com questionamentos sobre providências adotadas pela casa legislativa na defesa dos direitos constitucionais de liberdade de expressão e participação popular”, disse.

Nos próximos dias a OAB enviará ofício para que a corregedora da Casa aceite a solicitação do ingresso no processo que foi instaurado na corregedoria como Amicus Curiae (amigo do tribunal).