Especialista em direito de saúde explica como funciona a fila de espera de coração e outros órgãos no país

Nos últimos dias, a imprensa informou que o apresentador de televisão Fausto Silva entrou para a fila de espera para receber um transplante de coração. Com a notícia, vieram também dúvidas a respeito de como ocorre o alinhamento para determinar a ordem na qual os pacientes são enquadrados.
Em março deste ano, conforme dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, mais de 50 mil pessoas aguardavam por um órgão. A maioria deste grupo, 29.690 pacientes, esperavam por um rim.
O advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público, explica como funciona fila de espera para receber um órgão transplantado. Ele também é membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.

Quantas pessoas hoje esperam por um transplante no país?

Em março deste ano, conforme dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, mais de 50 mil pessoas aguardavam por um órgão. A maioria deste grupo, 29.690 pacientes, esperavam por um rim.
Mais assustador que isto é o fato de que diariamente ao menos nove pacientes não resistem a espera e acabam perdendo a vida, segundo relatório da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (Abto).

O Brasil tem legislação sobre o tema?

A fila por doação de órgãos no Brasil é um tema de grande importância, impactando diretamente a vida de milhares de pacientes que aguardam por transplantes. Com o objetivo de garantir um sistema mais justo e transparente, o Brasil possui uma legislação específica que regulamenta a fila de espera para transplantes de órgãos
A Lei 9.434, de fevereiro de 1997, foi o que determinou a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Porém, não é essa lei que instaurou a graduação para criação e ordem da fila de espera. Na verdade, o processo inicia com a inscrição do paciente em uma lista única, administrada pela Central de Transplantes.

Como funciona a entrada nesta fila?

Os médicos realizam uma avaliação do quadro clínico do paciente para determinar sua elegibilidade e a urgência do transplante. Em seguida, o médico inclui o paciente numa lista única que inicia por ordem de chegada. Depois deste primeiro momento, a fila de doação de órgãos é regida por critérios objetivos e transparentes.

Como os pacientes são classificados nesta fila?

Os pacientes são classificados com base na gravidade da condição de saúde e em critérios de compatibilidade. Quanto mais crítico for o quadro do paciente, maior será sua prioridade na lista. Isso visa garantir que os órgãos sejam alocados de forma eficaz, maximizando as chances de sucesso do transplante.

É possível prever o tempo de espera nesta fila?

Outro fator importante é referente as atualizações pelas quais pode passar a fila de espera. O tempo de espera pode variar de acordo com a disponibilidade de órgãos e a urgência de cada caso. A fila é dinâmica e constantemente atualizada, refletindo as mudanças no estado de saúde dos pacientes. À medida que surgem órgãos compatíveis, a Central de Transplantes notifica os hospitais e inicia o processo de alocação.

Quais os direitos do paciente e familiares?

Os órgãos responsáveis entendem a transparência como um pilar fundamental do sistema de fila por doação de órgãos. Os pacientes e seus familiares têm o direito de saber sua posição na fila e os critérios utilizados para a priorização. As informações são disponibilizadas de forma acessível, permitindo que todos compreendam o funcionamento do sistema e se sintam seguros de que a alocação é feita de maneira justa.

Há órgãos que podem ser doados em vida? Como funciona nesses casos?

Alguns órgãos, como fígado e rim, e ainda a medula, podem ser doados em vida. Daí a história é um pouco diferente devido o paciente não carece de entrar para a fila. Isso porque esse transplante segue um esquema voluntário e os próprios familiares do paciente que carece da doação pode fazer alguns testes que identificam se o órgão pode ser doado. Caso positivo, o receptor sequer entra para a fila. Caso negativo, não tem jeito. Ele vai ser submetido a espera.

Quais os principais desafios hoje?

Apesar dos avanços conquistados, a escassez de órgãos disponíveis ainda é um desafio persistente. Campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos têm sido realizadas para aumentar a disponibilidade de doadores. Além disso, a contínua melhoria da logística de transporte e aperfeiçoamento dos processos de alocação são áreas que estão sendo aprimoradas para otimizar o sistema.