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Tribunal confirma sentença contra Hapvida

A Justiça deu mais uma decisão favorável ao pedido de indenização da família da cabeleireira Edineia Sinico que era paciente da Hapvida em Limeira. Ela estava internada com Covid-19, foi transferida para outro hospital e após meses de tratamento em São Paulo veio a falecer. A família alega que houve negligência e a indenização é no valor de R$ 3.232.755,75 para os custeios do tratamento ao hospital de São Paulo.

 

Edineia testou positivo para Covid-19 em 27 de maio de 2021 e foi internada no dia 30. A paciente foi transferida para UTI da Hapvida em 4 de junho, tendo sido recomendada a sua intubação, que ocorreu no dia seguinte. A Gazeta entrou em contato com a família, e segundo o advogado de defesa Otávio Dias Breda, apesar de duas decisões favoráveis, o processo ainda cabe recurso.

 

A morte de Edinéia teve grande repercussão na cidade na época do ocorrido. A profissional era muito querida por seus clientes, amigos e familiares. Após 13 dias de intubação, e insatisfação dos familiares com o tratamento que vinha sendo dado a ela na Hapvida de Limeira, o marido da vítima decidiu juntamente com seu filho pela transferência da autora para o Hospital São Luiz (Unidade Itaim) em São Paulo.

 

Segundo ele, no hospital da Hapvida não foi oferecida nenhuma opção além da intubação, nem indicaram unidade credenciada para realização de procedimentos alternativos à intubação. Na época, ele informou que ao dar entrada no Hospital São Luiz, foi recomendada a utilização do ECMO com urgência. Nesse tratamento, que é caro no Brasil, o aparelho funciona como coração e pulmão artificiais ao oxigenar o sangue do paciente fora do corpo.

 

No processo, o marido alega que a Medical/Hapvida impuseram diversos obstáculos ao tratamento, além de não entregar prontuário da autora, com relato da sua evolução clínica, aos familiares ou ao hospital atual. Ele pediu a tutela de urgência para que o plano de saúde assumisse o custeio integral das despesas médico-hospitalares.

 

A empresa apresentou recurso especial mantendo em sua defesa de que a cobertura do plano de saúde de Edinéia se limitava a hospitais do município de Limeira, não havendo responsabilidade de arcar com as despesas. A Hapvida também alega a questão do rol taxativo da ANS, são os tratamentos e procedimentos médicos com cobertura obrigatória nos planos de saúde, de acordo com a segmentação assistencial de cada plano. Eles entraram com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e agora aguardam julgamento. Em nota, a empresa reforça que está à disposição da família para esclarecimentos. No entanto, como o caso em questão encontra-se na Justiça, a companhia não comenta processos judiciais em andamento.

 

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